A presidente do STF, Cármen Lúcia, passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem a partir dessa terça-feira (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19), era o relator da Lava Jato no STF e trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.
Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.
Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro.
A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.
Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, celebrou a decisão de Cármen Lúcia, afirmando que “representa uma vitória para a sociedade brasileira”. Ele já havia defendido que a ministra avocasse para si a homologação das delações da Odebrecht.
“Neste momento, a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava Jato, de modo a diminuir a insegurança e destravar o país”, diz a nota de Lamachia divulgada nesta terça-feira.
Futuro da Lava Jato no STF
Terminado o período de luto oficial pela morte de Teori Zavascki, a presidente da Corte começou ontem (23) a fazer consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF.
Além de resolver a questão emergencial sobre a retomada do andamento da Lava Jato, a presidente do STF precisa decidir sobre a redistribuição das ações a outro integrante da Corte.
Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori, morto na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ).
No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição será feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades.
Ainda ontem, em conversa reservada, Cármen Lúcia recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no fim da tarde. Oficialmente, o encontro foi justificado para “prestar condolências oficiais”.
Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações – atos emergenciais em processos que tramitam no STF que podem ser autorizados apenas por Cármen Lúcia durante o recesso do Judiciário.
Como já é conhecido a origem politoco-partidario dos dos integrantes de cada Turma, correto será a distribuição da Relatória da Lava Jato, entre todas as turmas. Assim não haveria dúvida da inexistência de afinidade política por grupos e pessoas.