Tag: STF
STF nega recurso contra reforma trabalhista; votação em plenário ocorre hoje
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou, considerando "prejudicados", dois pedidos de liminar contra a tramitação do Projeto de Lei 6.787, de "reforma" da legislação trabalhista.
Em um dos casos, alegou...
Delatores apontam propina de mais de R$ 80 milhões por usinas no rio Madeira
Oito dos 76 inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht estão relacionados ao pagamento de propina em obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio...
Apenas 5 dos 47 políticos investigados em 1ª lista de Janot no STF viraram réus
Anunciada com grande expectativa, a última lista de políticos que serão investigados pela Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) gerou temores de um tsunami político em Brasília.
Ao todo nove ministros, 63...
Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF
Os inquéritos abertos na sequência da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e...
Aécio Neves e Romero Jucá acumulam maior número de pedidos de investigação
Dos políticos alvos de abertura de inquérito hoje (11) por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá...
STF proíbe greve de policiais em todas as categorias
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve,...
STF bloqueia R$ 129 milhões do governo do Rio para pagar salários do Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) o bloqueio judicial de R$ 129 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro para o pagamento dos salários de servidores...
Ministra Rosa Weber dá cinco dias para Temer se manifestar sobre aborto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto.
O mesmo...
Deputado André Figueiredo vai ao STF pedir anulação do projeto da terceirização
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4302, de 1998), ocorrida na noite da...
Ministra Cármen Lúcia diz que pretende se aposentar da Corte em 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (20) que pretende se aposentar da Corte e que isso deverá ocorrer no início do ano que vem.
A informação é do jornal...