Tag: STF
Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começa nesta sexta-feira
Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares...
Toffoli nega liminar para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou nesta quinta-feira (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz...
Supremo vota restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de...
Defesa diz que Aécio prestou à PF todos os esclarecimentos solicitados
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou depoimento nesta quinta-feira (26) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após ter sido intimado no inquérito em que é investigado pelo suposto recebimento de propina da construtora...
Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio.
Na ação, a defesa...
PT reafirma candidatura de Lula para presidente; recurso será julgado pela Segunda Turma do STF
O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda-feira (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido. Em nota, reiterou a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...
STF aceita denúncia e Aécio se torna réu por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de...
STF decide se aceita denúncia contra Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.
A...
Julgamento de foro privilegiado está marcado para o dia 2 de maio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.
O julgamento foi iniciado em plenário,...
