Tag: STF
Ministro do STF autoriza deputado preso a exercer mandato na Câmara
O deputado João Rodrigues (PSD-SC) poderá voltar a exercer o mandato de federal durante o dia e dormir na Penitenciária da Papuda à noite. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
Roraima e União não alcançam conciliação sobre imigrantes venezuelanos
Mesmo após uma segunda reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), o estado de Roraima e a União não conseguiram alcançar um acordo sobre como lidar com a crise de...
Cármen Lúcia retira parlamentarismo da pauta do STF
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do plenário ação que discute a instituição do parlamentarismo. O processo foi pautado em meio ao agravamento da crise dos...
Condenado no mensalão tucano, ex-governador de Minas se entrega
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou nesta quarta-feira (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de...
Bolsonaro é multado em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do...
STF nega recurso pela soltura de Lula por unanimidade
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Ministro do STF pede restrição do foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que...
Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula
Termina nesta quinta-feira (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos...
STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões em malas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o...
“Brasil tem sociedade viciada em Estado”, diz Barroso, ministro do STF
Uma "sociedade viciada em Estado", com uma cultura de "desigualdade" e "desonestidade institucionalizada". Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esses são os três principais problemas ainda enfrentados pelo Brasil.
Em...
