Tag: STF
PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo.
Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado...
Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República
Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República.
Cármen Lúcia passar a ocupar o posto nesta sexta-feira (13), assim que o presidente...
Julgamento de denúncia contra Aécio Neves é marcado pelo STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)...
Supremo nega habeas corpus ao ex-ministro Antônio Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na...
6 dias de tensão: Alckmin perde foro privilegiado, mas consegue escapar da Lava Jato
Entre a última sexta e quarta-feira, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) perdeu o foro privilegiado, virou alvo "urgente" de investigadores da Lava Jato em São Paulo, criticou publicamente a velocidade dos procuradores da República do Estado...
Ministro do STF suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (10) aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade...
Cármen Lúcia, presidente do STF, assumirá a Presidência da República na sexta-feira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) devido a viagens programadas ao exterior do presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes...
4 governadores citados na Lava Jato perderam foro privilegiado para disputar as eleições
Quatro governadores citados ou denunciados pela Operação Lava Jato que renunciaram até o último final de semana para poder disputar outros cargos na eleição de 2018 perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus...
Joaquim Barbosa: ex-faxineiro que virou presidente do STF pode sacudir as eleições
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa costuma dizer que a vida pública no Brasil é "um apedrejamento constante". Porém, a partir de sexta-feira (6), ele deu um passo que o coloca novamente...
Ministro do STF rebate declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas
O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF) e a quem costuma competir a defesa institucional da Corte, disse que o respeito "indeclinável à Constituição e às leis da...
