Taiwan aprova registro de casais do mesmo sexo

(dr) Kurt Löwenstein ECIT / Wikimedia

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Taiwan permitirá aos casais do mesmo sexo registrarem a união em todo o território sem nenhum tipo de restrição, segundo uma nova medida do Ministério do Interior, tomada à espera de que o Parlamento ilhéu legalize definitivamente o casamento gay.

Atualmente, só quatro cidades-distritos de Taiwan não permitiam o registro de casais do mesmo sexo, mas o Ministério do Interior habilitou a opção de registro em qualquer ponto da ilha para que nenhum casal fique excluído.

Até a data, 2.142 casais do mesmo sexo foram registrados nos governos locais da ilha, o que permite aos membros solicitar a permissão para cuidar de familiares e assinar os formulários de consentimento de tratamento cirúrgico ou médico de seu casal.

A decisão está à espera de que Taiwan legalize o casamento homossexual, cumprindo com o erro anunciado pelo Tribunal Constitucional em 24 de maio.

Então, a Suprema Corte declarou inconstitucional a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, transformando Taiwan no primeiro na Ásia a respaldar este tipo de união.

O tribunal ordenou ao Parlamento ilhéu a emenda das leis pertinentes no prazo de dois anos para fazer realidade o casamento gay.

// EFE

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