Agora é lei: todo morador de rua deve ser atendido pelo SUS (e sim, foi preciso uma lei para isso)

Rovena Rosa / ABr

Agora pessoas em situação de rua têm assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Alguns podem questionar: “mas precisava de lei pra isso?”, “não é obrigação do estado atender a todos?”. Sim, mas obrigação não vinha sendo cumprida.

A lei proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (27). E já está em vigor.

De acordo com a Agência Senado, foi incluída uma emenda no texto original do Projeto de Lei da Câmara 112/2014 que trata da identificação dos locais do SUS que prestam esse serviço à população.

A emenda do senador Eunício Oliveira (MDB-CE) determinou o atendimento a moradores de rua, geralmente assistidos por instituições filantrópicas. O texto garante a esses brasileiros “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde”.

Ciberia // Só Notícia Boa

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Marte teve lagos que transbordaram e formaram desfiladeiros

Marte teve lagos que transbordaram e formaram desfiladeiros, sugere um estudo realizado por cientistas da universidade norte-americana do Texas. Ao estudarem as formações geológicas do planeta, a partir de imagens de satélite, os especialistas chegaram à …

Herança espacial: vidro e areia contêm vestígios de estrelas milenares

Uma equipe de cientistas detectou sílica – o principal componente do vidro – nos vestígios de duas supernovas localizadas a milhões de anos-luz da Terra. A descoberta contou com a ajuda do Telescópio Espacial Spitzer da …

Promoção Black Friday Goodoffer24: Windows 10 Pro por R$ 51,20; Office 2016 Pro por R$ 115,95. Tudo com 20% de desconto!

A Black Friday está chegando e se você está à procura de novos softwares, veja algumas ótimas ofertas que a Goodoffer24.com preparou para você! A GoodOffer24.com já está vendendo com preços de Black Friday. E se …

Metade da chuva anual da Terra cai em apenas 12 dias

São necessárias menos de duas semanas para que metade de toda a precipitação anual da Terra caia. Uma nova análise, que contou com dados de várias estações meteorológicas de todo o mundo, revelou que metade …

Comprar móveis mata relacionamentos

Os números não mentem e está comprovado: comprar móveis com a sua cara-metade é uma arma fatal para o seu relacionamento. A marca online de móveis Article conduziu recentemente uma pesquisa com cerca de 2 mil …

Alemanha vai proibir carros a diesel nas autoestradas

Depois de as maiores cidades alemãs terem banido os motores diesel dos seus centros, a proibição estende-se agora às autoestradas. As cidades de Gelsenkirchen e Essen foram autorizadas por um tribunal alemão a proibir os modelos …

Companhia aérea pede a passageiros que paguem conserto de avião para decolar

A companhia aérea polaca LOT pediu aos passageiros, que esperavam no aeroporto de Pequim para embarcar em um voo para Varsóvia, que pagassem trabalhos de reparo no avião, informo o jornal Caixin. Segundo o portal de …

Dilma promete “aliança até com o diabo” para combater Bolsonaro

A ex-presidente Dilma Rousseff prometeu, em Buenos Aires, uma “aliança até com o diabo” para combater o governo de Jair Bolsonaro, que considera ser um “neofascista”. No Fórum do Pensamento Crítico, em Buenos Aires, Dilma Rousseff …

Descoberta uma nova estrela cercada por “megaestrutura alienígena”

Um grupo internacional de cientistas descobriu uma nova estrela cuja luminosidade varia de forma misteriosa. Uma das teorias é que possa estar rodeada de uma possível megaestrutura extraterrestre que ofusca a luz de tempos e …

Pela primeira vez, NASA detecta explosão magnética no lado escuro da Terra

A Missão Multiescala Magnetosférica (MMS), projeto espacial composto por quatro satélites lançados pela NASA em 2015, detectou uma explosão magnética no lado noturno da Terra nunca vista antes. De acordo com o artigo publicado este mês …