TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

Antonio Cruz / Agência Brasil

-

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal.

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

A sessão começa com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB.

Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa.

Após todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto.

O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.

Em caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral.

Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.

No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.

De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Composição do TSE

O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves.

Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.

 

EBC / Agência Brasil

-

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Colômbia é o 1º país latino-americano a receber vacinas da iniciativa COVAX

Nesta segunda-feira (1º), um lote de 117 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou à Colômbia por meio da iniciativa COVAX. O país é o primeiro na região a receber os imunizantes do consórcio da …

Twitter vai tolerar até cinco posts antes de banir por desinformação sobre covid-19

O Twitter resolveu endurecer suas políticas de uso e vai pegar mais pesado contra quem dissemina fake news a respeito da COVID-19, tal como a eficácia e segurança das vacinas que visam combater a doença. Em …

EUA: "Trump tenta manter opções em aberto" para eleições presidenciais de 2024

Não demorou muito para Donald Trump se recuperar de sua derrota - que, aliás, ele ainda não reconhece. No domingo (28), o ex-presidente encerrou a Conferência de Ação Política Conservadora em Orlando, na Flórida. Diante …

Japão nomeia ministro da solidão para enfrentar o isolamento social no país

Os sintomas diretos da Covid-19 sobre nossa saúde já são bastante sabidos, entre febre, cansaço excessivo, dores no corpo, tosse seca e problemas respiratórios, mas uma série de efeitos indiretos vem sendo percebidos – se …

Estudo de esqueletos de 200 gerações revela como humanos evoluíram para lutar contra germes

Estudiosos analisaram cerca de 70 mil esqueletos de 200 gerações a fim de entender como a humidade passou por pandemias anteriores. Os estudos foram feitos acerca de doenças infecciosas como tuberculose, treponematose e hanseníase. Os pesquisadores …

Médica adverte sobre síndrome inflamatória multissistema em pacientes que superaram covid

A médica-chefe de um hospital de Moscou, Mariana Lysenko, declarou em uma entrevista ao canal RT que alguns dos pacientes que superaram a COVID-19 podem desenvolver uma síndrome inflamatória multissistema. De acordo com a médica, a …

Militares abrem fogo contra manifestantes em Mianmar

Forças de segurança reforçam repressão aos protestos contra golpe de Estado e deposição do governo democraticamente eleito. Relatos de mortes surgem de várias cidades. ONU condena violência e o uso de força excessiva. As forças de …

LEGO lança quiz online para educar a criançada sobre cyberbullying

O sentido educacional que os brinquedos da LEGO oferecem ganha nova e ainda maior dimensão com o lançamento do Safer Internet Day (ou Dia da Internet mais Segura, em tradução livre), um quiz virtual desenvolvido …

Covid-19: Peru prorroga suspensão de voos do Brasil até 14 de março

O governo do Peru anunciou neste domingo (29) a prorrogação até 14 de março da suspensão de voos procedentes do Brasil. A medida preventiva visa evitar a entrada de passageiros que podem estar infectados …

Ex-funcionários do McDonald's revelam "estratégia de espionagem" da rede de fast-food

A revista Vice analisou testemunhos de supostos trabalhadores anônimos do McDonald's que tinham conhecimento direto da vigilância, e vazou documentos que explicam as táticas de espionagem. Uma equipe de analistas de inteligência da cadeia de fast-food …