TSE rejeita questões preliminares no julgamento da chapa Dilma-Temer

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou ontem (6) à noite o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou ontem (6) à noite o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é retomado hoje, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado ontem (6).

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para hoje e amanhã (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Interrupção

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país.

“Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.

Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.

Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.

Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”.

Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer.

Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.

No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Por que iceberg do tamanho do Rio de Janeiro que se desprendeu da Antártida anima cientistas?

Um iceberg gigante de cerca de 1.270 km² (a cidade do Rio de Janeiro tem 1.255 km²) quebrou e se desprendeu da Antártida, gerando euforia na comunidade científica. Na sexta-feira (26/2), instrumentos na superfície da plataforma …

Coronavírus: Por que vacinação sem lockdown pode tornar Brasil 'fábrica' de variantes superpotentes

O cenário atual no Brasil, que combina início da vacinação com transmissão descontrolada da covid-19, pode tornar o país uma "fábrica" de variantes potencialmente capazes de escapar por completo da eficácia das vacinas. Esta é …

Esquema de venda de vacinas falsas da COVID-19 é descoberto pela Interpol

Na última quarta-feira (3), autoridades da África do Sul apreenderam centenas de vacinas falsas da COVID-19, esquema que já havia sido alertado pela Interpol devido às disputas pelo imunizante no mundo inteiro. No país africano, foram …

Egito descobre cemitério de 2 mil anos com 600 cães e gatos

Pesquisadores poloneses encontraram cerca de 600 restos mortais de animais em um cemitério de dois mil anos, no Egito. De acordo com os cientistas, os corpos encontrados na necrópole são de gatos (cerca de 90% deles), …

Nova superterra encontrada pode dar pistas sobre vida fora do Sistema Solar

Um novo exoplaneta detectado orbitando uma estrela relativamente perto do nosso Sistema Solar, pode potencialmente ajudar a resolver enigmas sobre vida alienígena. Um exoplaneta com uma massa 2,8 maior do que a da Terra designado Gliese …

China anuncia meta de crescimento econômico mais modesta na abertura do Congresso Nacional do Povo

A reunião anual do Congresso Nacional do Povo da China foi aberta nesta sexta-feira (5), em Pequim, com o tradicional discurso do primeiro-ministro do país, Li Keqiang. O líder anunciou um objetivo de crescimento …

Análogo de Buraco negro de laboratório se comporta como Stephen Hawking previu

Pesquisadores do Instituto de Tecnologia Technion-Israel tentaram confirmar duas das previsões mais importantes de Hawking, que a radiação hawking surge do nada e que não muda de intensidade ao longo do tempo, o que significa …

SP concentra 40% dos feminicídios com 200 mortes, diz estudo do Observatório de Segurança

A Rede de Observatórios da Segurança publicou seu relatório de dados sobre a violência contra a mulher do ano de 2020. O boletim, que traz números de cinco estados (SP, RJ, PE, CE e BA), mostrou …

Em pior momento da pandemia, Bolsonaro critica 'mimimi' e diz que brasileiro tem que enfrentar vírus

Um dia após o registro de novo recorde diário de mortes pela covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro deu uma série de declarações dando a entender que o choro pelas vítimas é "frescura" e …

89% dos norte-americanos veem a China como inimiga ou concorrente

A maioria dos norte-americanos não vê a China como parceira e expressa preocupações crescentes sobre o histórico de direitos humanos e as práticas econômicas de Pequim, revelou uma nova pesquisa do Pew Research Center nesta …