Após longa noite, União Europeia chega a acordo sobre imigrantes

Moritz Hager / World Economic Forum

Angela Merkel, chanceler alemã

Criação de plataformas de desembarque de imigrantes fora da União Europeia e a criação de centros “voluntários” de identificação de refugiados na Europa são algumas das medidas que constam no novo acordo europeu sobre questões migratórias, alcançado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (29).

Depois de dez horas de negociações em Bruxelas, os 28 países da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre as conclusões da cúpula de dois dias, “incluindo sobre a imigração”.

A novidade chegou pela voz do líder do Conselho Europeu, Donald Tusk, que resumiu a negociação no Twitter, adiantando que os países relutantes (a Itália, por exemplo) e os países desesperados por uma solução (como a Alemanha) tinham conseguido finalmente se entender.

Segundo o jornal Público, a criação de plataformas de desembarque de imigrantes fora da UE, o aumento dos apoios econômicos a países do Norte da África e Turquia e a criação de centros “voluntários” em território europeu (que servirão para identificar refugiados) foram algumas das medidas acertadas.

No entanto, apesar de ser um importante passo, que satisfaz as pretensões de alguns e outros, há ainda questões relevantes para se resolver. E é a chanceler alemã Angela Merkel quem diz: “A Europa ainda tem muito trabalho a fazer”.

Base voluntária

O “voluntarismo” ganha terreno e é agora um conceito-chave do novo sistema de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo. Segundo o acordo final, todos os imigrantes resgatados em território da UE serão transferidos para “centros controlados”, que serão estabelecidos dentro de Estados-membros.

Esses centros têm como objetivo distinguir “refugiados genuínos” de “imigrantes irregulares”. Estes últimos serão devolvidos aos países de origem. A recepção de migrantes e eventual relocalização e reinstalação será de cariz “voluntário”, tendo por vista um “esforço compartilhado” dos Estados-membros.

“No território da União Europeia, aqueles que são resgatados (no mar), de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base em um esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados-membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados”, refere o documento final.

Fortalecimento dos controles fronteiriços

Os 28 Estados-membros concordaram também no fortalecimento dos controles fronteiriços externos. O “Conselho Europeu recorda a necessidade de os Estados-Membros assegurarem o controle eficaz das fronteiras externas da UE, com o apoio financeiro e material da UE”, destacando a necessidade de acelerar significativamente o regresso efetivo dos imigrantes irregulares”.

Esses dois objetivos serão atingidos com o aumento de recursos e o reforço do mandato da Frontex, a agência europeia de segurança de fronteiras. O Observador adianta que não é referido qualquer número que quantifique esse “esforço”, mas é conhecido o objetivo da Comissão Europeia de elevar o número de funcionários da Frontex para 10 mil, entre 2021 e 2027. Atualmente, são sensivelmente 1.200.

Aumento do financiamento à Turquia

Outro dos pontos é o aumento do financiamento à Turquia. A União Europeia vai desbloquear a segunda parcela dos 3 bilhões de euros pagos a Ancara, no âmbito do plano UE-Turquia, ao abrigo do qual o país se comprometeu a impedir os imigrantes de embarcarem no Mar Egeu.

Segundo o Diário de Notícias, 500 milhões de euros serão transferidos para o Fundo Fiduciário para a África, destinado a países africanos para cumprir a mesma missão. Nestes países, serão também criadas “plataformas de desembarque de imigrantes“, um ponto que surge no documento de forma vaga e que poderá ser um acordo difícil com Marrocos e Tunísia, que, de acordo com o jornal francês Le Monde, já rejeitaram a ideia.

O Conselho Europeu reconheceu que travar o problema migratório requer uma “transformação substancial socioeconômica do continente africano”.

Mais de dez horas de uma difícil negociação

A reunião começou às 15 horas em Bruxelas (9h em Brasília) e se prolongou durante mais de 13 horas, nove das quais foram dedicadas ao debate migratório e sob a ameaça de um possível veto da Itália e as reticências do Grupo de Visegrado (Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia).

No início das negociações, a Itália bloqueava a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cúpula europeia em Bruxelas, com o objetivo de forçar uma solução sobre os imigrantes. A decisão italiana impedia, inclusive, o anúncio das conclusões dos 28 mandatários europeus sobre defesa e comércio.

Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, cujo governo populista fechou os portos nas últimas semanas a barcos como o Lifeline e o Aquarius, com imigrantes socorridos no mar, havia ameaçado vetar a declaração conjunta caso não obtivesse “ações concretas” dos seus pares, como um maior compartilhamento da responsabilidade.

“A Itália não precisa de mais palavras, mas de atos concretos. Chegou a hora e, desse ponto de vista, estou disposto a agir de acordo” se não houver resposta às exigências italianas, disse Conte ao chegar à cúpula de dois dias em Bruxelas.

Três anos depois da maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, o acolhimento dos imigrantes continua colocando os 28 países da UE em disputa, apesar da sua vontade de darem, unidos, um novo impulso ao bloco frente à saída do Reino Unido em março do ano que vem.

A Alemanha também simboliza a crise política vinculada à imigração. A outrora influente chanceler Angela Merkel enfrenta a ameaça do seu ministro do Interior de impedir, de maneira unilateral, a entrada de solicitantes de asilo procedentes de outros países da UE.

O chefe do governo espanhol havia pedido “solidariedade” para com demais países, “especialmente com a Alemanha, que sofre uma crise política”, mas Roma rejeitava se concentrar em apenas responder as exigências alemãs para salvar Merkel.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, advogou na chegada por “fortes controles de fronteira” para evitar a “invasão” de imigrantes.

Merkel respira de alívio, Conte canta vitória

A chanceler alemã queria sair de Bruxelas com um acordo que não colocasse em jogo a viabilidade do governo na Alemanha. Já o primeiro-ministro italiano se parabenizou pelo acordo alcançado. “A Itália já não está sozinha.”

Giuseppe Conte insistia que a Itália e outros países, que estão na mira das redes de tráfico humano, não podem ficar sozinhos na gestão das operações de resgate, do processamento de imigrantes e da redistribuição dos refugiados.

Sem um compromisso para a reforma da Convenção de Dublin e sem um aumento das contribuições financeiras, não haveria acordo, afirmava o premiê italiano.

Já Merkel estava sob pressão do ministro da Administração Interna, Horst Seehofer, para garantir um decréscimo das entradas de refugiados e requerentes de asilo na Alemanha. A chanceler regressa a Berlim com um acordo, apesar de frisar que ainda há muito trabalho pela frente.

Sobre a reforma da Convenção ou Regulamento de Dublin, a discussão foi adiada para outubro.

Ciberia, Lusa // ZAP

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3 COMENTÁRIOS

  1. Quer dizer que Conte é populista porque não quer ver a contínua destruição da bela Itália por hordas primitivas? A Europa tem que ajudar esses infelizes em seus próprios países e não à custa de sua catástrofe.

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