Após longa noite, União Europeia chega a acordo sobre imigrantes

Moritz Hager / World Economic Forum

Angela Merkel, chanceler alemã

Criação de plataformas de desembarque de imigrantes fora da União Europeia e a criação de centros “voluntários” de identificação de refugiados na Europa são algumas das medidas que constam no novo acordo europeu sobre questões migratórias, alcançado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (29).

Depois de dez horas de negociações em Bruxelas, os 28 países da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre as conclusões da cúpula de dois dias, “incluindo sobre a imigração”.

A novidade chegou pela voz do líder do Conselho Europeu, Donald Tusk, que resumiu a negociação no Twitter, adiantando que os países relutantes (a Itália, por exemplo) e os países desesperados por uma solução (como a Alemanha) tinham conseguido finalmente se entender.

Segundo o jornal Público, a criação de plataformas de desembarque de imigrantes fora da UE, o aumento dos apoios econômicos a países do Norte da África e Turquia e a criação de centros “voluntários” em território europeu (que servirão para identificar refugiados) foram algumas das medidas acertadas.

No entanto, apesar de ser um importante passo, que satisfaz as pretensões de alguns e outros, há ainda questões relevantes para se resolver. E é a chanceler alemã Angela Merkel quem diz: “A Europa ainda tem muito trabalho a fazer”.

Base voluntária

O “voluntarismo” ganha terreno e é agora um conceito-chave do novo sistema de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo. Segundo o acordo final, todos os imigrantes resgatados em território da UE serão transferidos para “centros controlados”, que serão estabelecidos dentro de Estados-membros.

Esses centros têm como objetivo distinguir “refugiados genuínos” de “imigrantes irregulares”. Estes últimos serão devolvidos aos países de origem. A recepção de migrantes e eventual relocalização e reinstalação será de cariz “voluntário”, tendo por vista um “esforço compartilhado” dos Estados-membros.

“No território da União Europeia, aqueles que são resgatados (no mar), de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base em um esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados-membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados”, refere o documento final.

Fortalecimento dos controles fronteiriços

Os 28 Estados-membros concordaram também no fortalecimento dos controles fronteiriços externos. O “Conselho Europeu recorda a necessidade de os Estados-Membros assegurarem o controle eficaz das fronteiras externas da UE, com o apoio financeiro e material da UE”, destacando a necessidade de acelerar significativamente o regresso efetivo dos imigrantes irregulares”.

Esses dois objetivos serão atingidos com o aumento de recursos e o reforço do mandato da Frontex, a agência europeia de segurança de fronteiras. O Observador adianta que não é referido qualquer número que quantifique esse “esforço”, mas é conhecido o objetivo da Comissão Europeia de elevar o número de funcionários da Frontex para 10 mil, entre 2021 e 2027. Atualmente, são sensivelmente 1.200.

Aumento do financiamento à Turquia

Outro dos pontos é o aumento do financiamento à Turquia. A União Europeia vai desbloquear a segunda parcela dos 3 bilhões de euros pagos a Ancara, no âmbito do plano UE-Turquia, ao abrigo do qual o país se comprometeu a impedir os imigrantes de embarcarem no Mar Egeu.

Segundo o Diário de Notícias, 500 milhões de euros serão transferidos para o Fundo Fiduciário para a África, destinado a países africanos para cumprir a mesma missão. Nestes países, serão também criadas “plataformas de desembarque de imigrantes“, um ponto que surge no documento de forma vaga e que poderá ser um acordo difícil com Marrocos e Tunísia, que, de acordo com o jornal francês Le Monde, já rejeitaram a ideia.

O Conselho Europeu reconheceu que travar o problema migratório requer uma “transformação substancial socioeconômica do continente africano”.

Mais de dez horas de uma difícil negociação

A reunião começou às 15 horas em Bruxelas (9h em Brasília) e se prolongou durante mais de 13 horas, nove das quais foram dedicadas ao debate migratório e sob a ameaça de um possível veto da Itália e as reticências do Grupo de Visegrado (Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia).

No início das negociações, a Itália bloqueava a adoção de conclusões comuns sobre vários temas discutidos na primeira parte da cúpula europeia em Bruxelas, com o objetivo de forçar uma solução sobre os imigrantes. A decisão italiana impedia, inclusive, o anúncio das conclusões dos 28 mandatários europeus sobre defesa e comércio.

Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, cujo governo populista fechou os portos nas últimas semanas a barcos como o Lifeline e o Aquarius, com imigrantes socorridos no mar, havia ameaçado vetar a declaração conjunta caso não obtivesse “ações concretas” dos seus pares, como um maior compartilhamento da responsabilidade.

“A Itália não precisa de mais palavras, mas de atos concretos. Chegou a hora e, desse ponto de vista, estou disposto a agir de acordo” se não houver resposta às exigências italianas, disse Conte ao chegar à cúpula de dois dias em Bruxelas.

Três anos depois da maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, o acolhimento dos imigrantes continua colocando os 28 países da UE em disputa, apesar da sua vontade de darem, unidos, um novo impulso ao bloco frente à saída do Reino Unido em março do ano que vem.

A Alemanha também simboliza a crise política vinculada à imigração. A outrora influente chanceler Angela Merkel enfrenta a ameaça do seu ministro do Interior de impedir, de maneira unilateral, a entrada de solicitantes de asilo procedentes de outros países da UE.

O chefe do governo espanhol havia pedido “solidariedade” para com demais países, “especialmente com a Alemanha, que sofre uma crise política”, mas Roma rejeitava se concentrar em apenas responder as exigências alemãs para salvar Merkel.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, advogou na chegada por “fortes controles de fronteira” para evitar a “invasão” de imigrantes.

Merkel respira de alívio, Conte canta vitória

A chanceler alemã queria sair de Bruxelas com um acordo que não colocasse em jogo a viabilidade do governo na Alemanha. Já o primeiro-ministro italiano se parabenizou pelo acordo alcançado. “A Itália já não está sozinha.”

Giuseppe Conte insistia que a Itália e outros países, que estão na mira das redes de tráfico humano, não podem ficar sozinhos na gestão das operações de resgate, do processamento de imigrantes e da redistribuição dos refugiados.

Sem um compromisso para a reforma da Convenção de Dublin e sem um aumento das contribuições financeiras, não haveria acordo, afirmava o premiê italiano.

Já Merkel estava sob pressão do ministro da Administração Interna, Horst Seehofer, para garantir um decréscimo das entradas de refugiados e requerentes de asilo na Alemanha. A chanceler regressa a Berlim com um acordo, apesar de frisar que ainda há muito trabalho pela frente.

Sobre a reforma da Convenção ou Regulamento de Dublin, a discussão foi adiada para outubro.

Ciberia, Lusa // ZAP

COMPARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Quer dizer que Conte é populista porque não quer ver a contínua destruição da bela Itália por hordas primitivas? A Europa tem que ajudar esses infelizes em seus próprios países e não à custa de sua catástrofe.

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Covid: saúde mental piorou para 53% dos brasileiros sob pandemia, aponta pesquisa

Mais da metade dos brasileiros entrevistados por uma pesquisa declararam que sua saúde emocional e mental piorou desde o início da pandemia, em índice superior à média dos 30 países e territórios pesquisados. Segundo pesquisa do …

Senado oficializa criação da CPI da Pandemia

Presidente do Senado diz que foco deve estar nas ações e omissões do governo federal e no repasse de recursos da União para estados e municípios. STF julgará determinação do ministro Barroso que ordenou abertura …

Bernie Madoff, maior golpista da história, morre em prisão norte-americana, diz relato

Bernard Madoff, o ex-financista que realizou a maior fraude de investimento na história dos Estados Unidos, morreu aos 82 anos de idade, de acordo com relatos da mídia. Em 2009, o notório financista recebeu uma sentença …

Salvator Mundi, obra mais cara de Da Vinci avaliada em R$2,6 bi, é vista em iate de príncipe

A obra de arte mais cara do mundo é ‘Salvator Mundi’, atribuída a Leonardo da Vinci. Com valor estimado em mais de 400 milhões de dólares ou superior aos 2,6 bilhões de reais, seu paradeiro …

Variante indiana da Covid-19 se propaga mais rápido e é menos detectada por testes PCR

A Índia enfrenta a pior onda de contaminações da Covid-19 desde o início da pandemia, com mais de 165 mil casos registrados nas últimas 24 horas: duas vezes mais do que no último pico, em …

Tipo sanguíneo não afeta risco de contrair COVID-19, diz novo estudo

Um estudo buscou entender se determinados tipos sanguíneos trazem mais riscos de contrair a COVID-19, e concluiu que não é o caso. Com a pandemia, muito se questiona em relação ao comportamento da COVID-19 em nosso …

Buracos negros são famintos, mas possuem boas maneiras à 'mesa', aponta estudo

Todos os buracos negros supermassivos nos centros das galáxias possuem períodos nos quais devoram a matéria situada de seus arredores. De acordo com um estudo publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics, as galáxias ativas têm …

Pnad e Caged: No auge do desemprego, Brasil enfrenta falhas nas estatísticas do mercado de trabalho que confundem e desorientam

Num momento em que o país tem registrado números diários de mortes por covid-19 que ultrapassam 4 mil e diversos Estados e municípios reforçam medidas de distanciamento social, na tentativa de conter a propagação do …

Jovem negro de Minnesota morreu por “disparo acidental”, afirma polícia

Policial teria confundido arma de descarga elétrica com arma de fogo. Incidente em meio a julgamento da morte de George Floyd acirra tensões e agrava protestos. Mineápolis e outras cidades ampliam toque de recolher. A policial …

Bia, assistente de voz do Bradesco, vai responder mensagens de assédio

O Bradesco precisou tomar providências para proteger uma mulher de assédio. No caso, uma mulher que nem existe fisicamente. A mulher que dá voz ao sistema de inteligência artificial do aplicativo, a Bia (sigla para Bradesco …