União Europeia aprova novas regras para produtos que podem ser usados para tortura

Justin Norman / Flickr

-

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram essa terça-feira (4) novas regras sobre controle das exportações de produtos e medicamentos que possam ser utilizados em situações de tortura e pena de morte em todo o mundo.

Segundo nota publicada pelo Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, são fenômenos (a tortura e a pena de morte) que continuam afligindo um número significativo de países, e o comércio de instrumentos de tortura está crescendo.

O objetivo das novas regras é evitar que as exportações da União Europeia (UE) contribuam para violações dos direitos humanos em outros países.

O regulamento institui restrições no comércio de bens que poderiam ser usados para a tortura, execuções e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

De acordo com texto da Amnistia Internacional, alguns exemplos desses instrumentos seriam algemas de dedos, cassetetes cravados com pregos e armas de choque-elétrico, por exemplo.

O regulamento foi aprovado em plenário, por 612 votos a favor, 11 contra e 54 abstenções.

A nova legislação visa acabar com as brechas do atual regime, incluindo novas cláusulas que restringem e proíbem serviços de assessoria, transporte, corretagem, publicidade e promoção de produtos de risco ou proibidos, como em feiras comerciais, em exposições e na internet.

O regulamento prevê também um novo procedimento de urgência que permitirá dar uma resposta rápida à circulação de novos produtos que possam surgir no mercado e que sejam suscetíveis de utilização em atos de tortura.

Foi criado ainda um grupo de coordenação que servirá de plataforma para o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Alunos incentivam câmeras ligadas para que professores não ‘falem’ com telas em branco

Para amenizar a sensação de solidão de professores em aulas online, alunos norte-americanos começaram a usar o TikTok para incentivar mais estudantes a abrirem as câmeras durante encontros educacionais à distância. A usuária da rede social …

Identificada a causa da maior extinção em massa na história da Terra

A vida na Terra tem uma história longa, mas também extremamente turbulenta. Em mais de uma ocasião, a maioria de todas as espécies foi extinta e uma biodiversidade já altamente desenvolvida reduziu para um mínimo …

Cães farejadores de covid: eficazes e baratos, mas esnobados

A Europa está em pânico em meio ao segundo surto de covid-19, com taxas de contágio explodindo e os PIBs despencando. A Bélgica acaba de anunciar que não mais testará cidadãos assintomáticos, mesmo que tenham …

Bolsonaro é avaliado positivamente por 37% da população, diz pesquisa

Entre os que souberam do dinheiro na cueca do senador Chico Rodrigues (52%), 74% não mudaram sua avaliação sobre o presidente Bolsonaro. Os que mais mudaram de opinião foram os pesquisados com ensino superior (26%) …

Tribunal Constitucional da Polônia invalida direito ao aborto por malformação do feto

O Tribunal Constitucional da Polônia invalidou nesta quinta-feira (22) uma disposição que permitia a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em caso de malformação do feto. Uma vez que a decisão entre em vigor, apenas o …

Estudo descobre 1,8 bilhão de árvores no deserto do Saara e no Sahel

Um estudo publicado na revista Nature descobriu que na região do Saara Ocidental e no Sahel, há mais de um bilhão de árvores. No meio da aridez do local, a surpreendente descoberta colocou um novo …

Guerra Fria 2.0 entre EUA e China será uma batalha tecnológica, dizem especialistas

A batalha mundial pelo domínio da alta tecnologia está cada vez mais centrada em EUA e China. Com confronto aberto no caso da Huawei, especialistas do clube Valdai alertam para uma longa guerra fria tecnológica …

Combate à corrupção reduz mortalidade infantil, aponta estudo

Auditorias anticorrupção realizadas em municípios brasileiros entre 2003 e 2015 reduziram a mortalidade infantil. Esta é a principal conclusão de um estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que relacionou o …

2.300 maneiras de prevenir o Covid-19 foram mapeadas por universidade brasileira

Está disponível online a Plataforma das Universidades contra COVID-19 organizada pelo Projeto Ciência Popular e desenvolvida em parceria com a Empresa Júnior de Sistemas de Informação da EACH/USP (Síntese Jr.). Em setembro havia sido publicado o …

Debate nos EUA: Trump não disse nada de novo para reverter vantagem de Biden, diz historiador

O segundo e último debate entre o presidente americano, Donald Trump, e seu rival democrata Joe Biden, nesta quinta-feira (22), em Nashville, foi mais civilizado do que a primeira confrontação entre os dois candidatos …