Wilson Dias / Agência Brasil
O pesquisador, sociólogo e professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Gabriel Feltran lançou nesta semana em o livro “Irmãos: Uma História do PCC”, que comprime duas décadas de estudo sobre a maior facção do Brasil, que completa 25 anos em 2018.
Em conversa com jornalistas, colegas de profissão, amigos, alunos, fãs e convidados, Gabriel Feltran apresentou o livro e falou sobre diversos temas que envolvem o mistério em volta do Primeiro Comando da Capital (PCC), como seu funcionamento, legalização das drogas e narcoestado.
Apesar de defender uma regulação do mercado de drogas e concordar que esse procedimento poderia produzir efeitos mais eficazes de combate à violência, Feltran diz que a pesquisa de campo lhe mostrou uma visão diferente sobre que tipo de discussão o Brasil precisa ter sobre isso enquanto sociedade.
“Esses mercados precisam de regulação, evidentemente. Por exemplo, quando você regula um mercado, seja de forma mercantil, política ou jurídica, você tem algum tipo de controle do que está acontecendo. No nosso caso, não temos nem uma, nem outra e nem a outra”, diz.
“Na Alemanha, não tem uma discussão de legalização das drogas, mas há políticas efetivas que fazem aquele cara deixar de ser traficante, porque ele é um operador muito baixo, é um cara pobre que precisa de proteção, na visão do governo. Na nossa visão, um moleque de 13 anos que está vendendo droga é bandido. E aí você põe esse moleque num circuito criminal. Nosso debate é anterior ao da legalização”, acrescenta.
“A gente não precisa de legalização para pensar em intervir nesse problema. [Precisamos] olhar pra uma política de segurança que coloca inclusive os policiais em situação muito precária, porque vários dizem que isso [lutar contra o tráfico] é enxugar gelo”, explica ele.
Feltran acredita que o nosso modelo atual de segurança e combate ao tráfico no Brasil “produz crime”, tirando um vendedor de droga da rua e colocando-o na cadeia.
“O lugar que ele ocupa no mercado, vai ser ocupado no dia seguinte por outro. Então você passa a ter um preso e um aqui esperando para ser preso, para você ter dois presos e outro aqui. A gente tinha 40 mil presos, passamos pra 250 mil presos em 20 anos aqui no estado de São Paulo”, lembrou, destacando esta como uma das razões para, há tempos atrás, a prisão ter sido apelidada de “faculdade” por envolvidos com o crime.
(dv) Gabriel Feltran / Companhia das Letras
“Nós temos um modelo de segurança pública que produz efeitos colaterais do ponto vista social, da polarização social, muito fortes, e a gente não chega a solução nenhuma”, afirma.
“Nos últimos 30 anos, com esse tipo de política, estamos chegando cada vez mais longe nas taxas de criminalidade, no homicídio, na sensação de insegurança, no conflito urbano. Esse modelo não funciona, mas o que se apresenta publicamente é que ele precisa de um upgrade. Tem que prender mais, fazer mais, bater mais forte, que virá a solução. E não vem. A literatura no mundo inteiro não é por aí, leva para outro lado”, revela.
O Brasil é um narcoestado?
De acordo com o Hypeness, uma das teorias mais defendidas por diversos estudantes do narcotráfico é que o Brasil já pode ser considerado um narcoestado, como foi a Colômbia nos anos 1990 ou o México mais recentemente. Por isso, na opinião dessa ala da sociedade, o país possui representantes de facções dentro da política.
Além disso, acredita-se que diversos governos estaduais tenham feito pactos de pacificação com instituições criminosas nos últimos anos. Um dos casos mais comentados é justamente entre o PCC e o governo de São Paulo, comandado há pouco mais de duas décadas pelo PSDB. O caso foi inclusive tema da entrevista no Jornal Nacional com o ex-governador Geraldo Alckmin.
O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, por exemplo, já defendeu em algumas entrevistas a tese de que, em 2006, durante a mais recente e violenta rebelião do PCC, que sitiou a cidade de São Paulo, a administração pública teria feito um acordo com a facção para interromper os ataques.
Na visão de Feltran, no entanto, o PCC não se envolve com o sistema. “Um dos princípios fundamentais da facção é bater de frente com o sistema. Ou seja, não fazer acordo com autoridades oficiais, governamentais. É um principio geral de que a facção não vai se aliar a governo nenhum, nem ninguém de dentro do sistema”, explica ele.
O PCC e a “gestão da violência”
A taxa de homicídios no Brasil atingiu números alarmantes. Se nos anos 1980, os índices giravam em torno de 13 mil homicídios por ano, hoje o país acumula um total de 63 mil mortes ao ano, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados recentemente.
Os crimes, porém, acontecem de formas distintas do que se via anteriormente, pelo menos nas comunidades comandadas pela facção paulista, que não vê uma guerra sangrenta como saída lucrativa para seu negócio.
Quando nasceu em Taubaté, no interior de São Paulo, em 1993, o PCC tinha como objetivo proteger a integridade da população carcerária brasileira. Ao ganhar força, a facção passou a intermediar conflitos dentro do presídio.
Casos de estupro, por exemplo, tão comuns na prisão, deixaram de existir quando a organização se comprometeu a proteger os mais fracos. Em troca, herdava o direito de se colocar como um “Ministério da Justiça” do crime.
Aos poucos, a tática extrapolou as grades e ganhou espaço do lado de fora.
“Onde eu trabalhei mais tempo, na zona leste de São Paulo, há situações que o traficante de uma quebrada recebe a intimação de ‘agora é PCC aqui’, não é uma conversa de guerra, do ‘vamos ver quem ganha’. É tipo ‘olha, você tá vendendo sua droga, e ninguém quer mexer com você não. A gente só pede que você tire as armas das mãos dos seus meninos, o monopólio da força [agora] é nosso, e não mexa no preço da sua droga’. Intervenção na economia. Aquele cara não precisa virar PCC. Mas, tendo o monopólio da força e intervindo na economia… você não precisa ter mais controle do que isso”, relata.
Segundo a Folha de S. Paulo, quando assumiu Paraisópolis, na década passada, o PCC viu, pouco tempo depois, a taxa de homicídios na favela cair 38%, entre 2004 e 2005. O governo de São Paulo tenta, até hoje, colher os louros desses dados, mas diversos estudiosos e pesquisadores apontam a facção e seu poder paralelo como grandes responsáveis por esses registros.
“A imagem que a gente tem das facções cariocas, muito por conta dessa retratação do cinema, é de que, para tomar um território, precisa matar o dono, dar um golpe de estado. Nada disso [acontece] no PCC, não é?”, lembra Gabriel.
“Maçonaria do crime”
Há quem compare o PCC a uma empresa, possuindo gestão responsável e expansão semelhante ao que se vê no mundo corporativo. A quem diga que a facção se assemelha mais com o poder militar, colocando a disciplina e a disposição para morrer em guerra como pilares da organização.
Em seus estudos, Feltran enxergou uma realidade diferente, que vai de encontro com o título do seu livro: o PCC funciona como uma “maçonaria do crime”.
“Há, evidentemente, muitos empresários do crime que fazem parte do PCC. A metáfora da maçonaria caminha nessa direção. Você pode ter um cara que é empresário, dono de uma fábrica de refrigeradores, que é maçom, pode ter um intelectual maçom, um dono de fabriqueta de ferragens que também é maçom. Dentro da maçonaria, ninguém é patrão de ninguém. Ele é um irmão e todos têm o compromisso de fortalecer a irmandade. O PCC funciona muito nessa lógica“, explica o professor e pesquisador.
“Tem um cara dono de biqueira, ou de várias. O outro é dono de um desmanche de carros, o outro é dono de posto de gasolina, o outro não é dono de nada, mas é considerado alguém que pode fortalecer dentro da cadeia. Esses caras todos podem fazer parte da facção, mesmo que financeiramente eles estejam muito distantes uns dos outros, em posições diferentes. E na facção, cada um deles é irmão e ninguém manda em ninguém.”
O tráfico de drogas e o trabalho infantil
Os dados de violência no Brasil se concentram em jovens negros com baixa escolaridade. Segundo o Atlas da Violência, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6 se considerarmos apenas os homens jovens.
Na visão de Feltran, todo esse problema se justifica pelo sistema de segurança implementado no Brasil nos últimos 20 anos, vitimando o pequeno operador e livrando de qualquer punição os grandes empresários.
“Por que o tráfico de drogas na classe média não tem o mesmo tipo de repressão que tem nos pobres? Porque se considera que os pobres são violentos e os da classe média não. E se considerássemos que os meninos que vendem droga em São Paulo, que estão há mais de 15 anos desarmados, não são violentos?”, questiona.
O sociólogo também cita um estudo feito pelo Cebrap, sob o comando de Ana Paula Galdeano, que mostra a relação do tráfico de drogas com o trabalho infantil.
“Por que o rapaz que está ali não é tido como trabalhador infantil, com 13 anos vendendo drogas de madrugada, sendo explorado por um mercado gigantesco? E por que ele é considerado como ladrão? Se ele estivesse trabalhando numa padaria, seria considerado trabalho infantil, que teria que ser protegido. São reflexões que a gente não faz publicamente, mas deveria fazer”, opina.
Por fim, o autor crê que a falta de oportunidades no mundo social acaba empurrando jovens de periferia para o mundo do tráfico. “Por que quem tem escolaridade na periferia não vai para o crime? Porque ele sabe que pode ocupar outras posições no mundo social. Ninguém gosta de estar no piso do status social”, conclui.
Ciberia // Hypeness
