Medida para conter disseminação do coronavírus valerá a partir da próxima semana, por 30 dias. Quem desrespeitar portaria poderá ser punido. País também anunciou fechamento de fronteiras terrestres com países vizinhos.
O Brasil anunciou nesta quinta-feira (19/03) que vai restringir a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida entra em vigor na próxima segunda-feira. No comunicado, o governo cita os países-membros da União Europeia, China, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.
A medida não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. Também não vale para estrangeiros que tenham o ingresso no Brasil autorizado pelo governo por motivo de interesse público. Outras exceções são:
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismos internacionais, desde que devidamente identificado;
- funcionário estrangeiro credenciado junto ao governo brasileiro;
- estrangeiro que se enquadre na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional;
- estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional;
- transporte de cargas.
Quem desrespeitar as medidas poderá ser punido civil, administrativa e penalmente. O infrator também poderá ser repatriado ou imediatamente deportado, e requerentes de refúgio poderão ter o pedido inabilitado, diz o texto da portaria.
Também nesta quinta, o governo brasileiro anunciou que fecharia as fronteiras terrestres para estrangeiros por 15 dias. As barreiras valem para todos os países vizinhos do Brasil, com exceção do Uruguai, que terá regras específicas. Na última terça-feira, o governo também anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela.
O estado do Rio de Janeiro também divulgou que suspenderá a chegada de passageiros de outros estados. A restrição vale a partir da meia-noite de sábado e durará 15 dias. Inclui transporte rodoviário, aviões e cruzeiros vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada.
O decreto também fecha os aeroportos do Rio de Janeiro para passageiros de voos internacionais ou nacionais com origem nesses estados. A medida não afeta as operações de carga aérea. Navios de cruzeiro com origem nos mesmos estados ou em países com a circulação confirmada do coronavírus também ficam impedidos de atracar no estado.
As medidas ainda precisam ser ratificadas em nível federal. O governador do Rio, Wilson Witzel, também anunciou que o acesso a todas as praias, bares e restaurantes no estado ficará suspenso por 15 dias.
