Um tribunal na China ordenou um homem a pagar compensações a sua ex-esposa pelo trabalho doméstico realizados por ela durante os cinco anos em que estiveram casados, segundo divulgou a imprensa chinesa nesta quarta-feira (24/02).
O caso, que gerou um debate acalorado no país, é o primeiro desse tipo a ser julgado sob o novo código civil chinês, que entrou em vigor este ano.
Segundo a nova legislação, os cônjuges, após se divorciarem, têm o direito de exigir compensações se tiverem arcado com mais responsabilidades do que seu parceiro ou parceira no tempo em que estiveram juntos, o que inclui também as tarefas domésticas. O objetivo do novo código é melhorar a proteção dos direitos individuais.
No julgamento, o Tribunal Distrital em Pequim decidiu que a ex-esposa deve receber uma compensação de 50 mil yuans (em torno de 42 mil reais) pelo trabalho realizado nos cincos anos de casamento, período durante o qual ela não trabalhou fora de casa.
A corte estabeleceu ainda uma pensão de 2 mil yuans por mês para a criança do casal, além da divisão igualitária das propriedades.
No julgamento, a esposa contou que cuidava da criança e realizava todas as tarefas domésticas, enquanto o marido não assumia nenhuma responsabilidade, além de ir para o trabalho. Por esse motivo, ela entrou com um pedido por compensações extras no dia 4 de fevereiro.
Valor gera debate nas redes sociais
Segundo os juízes, o valor reflete a duração do tempo em que eles estiveram casados, acrescido o trabalho realizado pela esposa, e leva em conta os rendimentos do marido e o custo de vida local.
Após uma reportagem afirmar que ela havia pedido inicialmente uma compensação de 160 mil yuans, a decisão da corte gerou um amplo debate nas redes sociais, com muitas pessoas afirmando que o valor concedido é pequeno demais, uma vez que a renda anual de uma babá na China seria bem mais alta.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as mulheres chinesas realizam em torno de quatro horas de trabalhos gratuitos por dia, período de tempo 2,5 vezes maior do que a média dos homens.
As separações de casais vêm aumentando na China nas últimas duas décadas, com a liberalização das leis do divórcio e as mulheres se tornam mais independentes financeiramente. Esse quadro gera preocupações ao governo chinês, que visa impulsionar o índice de nascimentos de modo a conter o envelhecimento populacional.
Ciberia // Deutsche Welle
