Grandes supermercados e produtores de alimentos europeus ameaçaram nesta quarta-feira boicotar produtos do Brasil em resposta ao projeto reforma agrária entregue em abril pelo governo. Segundo os 38 signatários de uma carta conjunta, o texto que facilita a privatização das terras levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos parlamentares brasileiros, os grupos afirmam que consideram “extremamente preocupante” a apresentação, em abril, do projeto de lei 510/21.
O texto foi proposto após a retirada, no ano passado, de uma proposta similar, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, à qual já haviam manifestado oposição. Segundo os signatários, esta medida, que prevê a privatização das terras, “ameaça mais do que nunca a Amazônia”.
Fazem parte das empresas que contestam o projeto grandes redes de supermercados britânicos, como Tesco, Sainsbury’s, Asda, Morrisons e Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi e a suíça Migros, além de empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.
O texto prevê a “regularização fundiária, por alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União”.
Segundo o site do Senado brasileiro, o projeto “estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal”. Além disso, o PL “amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares e dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.
Apesar da promessa de que o Brasil buscará a neutralidade de carbono até 2050, feita durante a reunião de cúpula do clima organizada em 22 de abril pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro não fez nada para desestimular a exploração da floresta amazônica para a agricultura ou mineração.
“Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os signatários da carta aberta. Eles afirmam que, se nada for feito, “não teremos outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros”.
Ameaças frequentes
Essa não é a primeira vez que grupos europeus de distribuição de alimentos ou até consumidores ameaçam boicotar o Brasil em retaliação à política ambiental de Brasília. Iniciativas semelhantes foram vistas na Alemanha ou na Escandinávia, principalmente após os incêndios registrados na Amazônia em 2019, cujas imagens chocaram o mundo.
Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.
Em uma entrevista à AFP, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em abril que, se o Brasil receber US$ 1 bilhão de ajuda da comunidade internacional, poderá reduzir o desmatamento ilegal da floresta amazônica em até 40%.
