Chile pede que polícia esclareça supostas violações de direitos humanos

Camilo Tapia / EPA

Agentes da polícia chilena em frente aos veículos incendiados

Após ONG Human Rights Watch denunciar uso excessivo de força e abusos durante protestos, governo dá à corporação prazo de uma semana para esclarecimentos. Polícia admite que precisa de “profundas reformas”.

O governo do Chile deu prazo de uma semana para que a polícia esclareça denúncias de violações aos direitos humanos supostamente cometidas durante os protestos que ocorrem no país desde meados de outubro.

O anúncio, feito nesta terça-feira, foi divulgado horas depois de a ONG Human Rights Watch (HRW) acusar a polícia chilena de cometer graves violações dos direitos humanos por meio do uso excessivo de força e abusos contra pessoas nas manifestações.

“Fatores como o uso indiscriminado e indevido de armas antidistúrbios, abusos contra pessoas detidas e sistemas de controle interno deficientes facilitaram a ocorrência de graves violações dos direitos de muitos chilenos. Não acreditamos que sejam casos isolados, nem coincidências”, afirmou o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco.

Os Carabineros (como é chamada a polícia nacional chilena) reconheceu, também nesta terça, a necessidade de “profundas reformas” em seus procedimentos.

“Os eventos do último mês apontam a necessidade de se fazer profundas reformas nas ações policiais, visando uma melhor promoção e proteção dos direitos humanos”, declarou, em um comunicado, a corporação policial.

A subsecretária dos Direitos Humanos do país, Lorena Recabarren, reforçou que a direção dos Carabineros ficou encarregada de “revisar profundamente as atuações que se afastam do estabelecido nos protocolos e que significam questionamentos e denúncias”.

A nota da polícia chilena ainda diz que “certamente podem ter sido cometidos erros, que são tema para uma investigação”. “Neste caso, isso nos machuca como instituição, e não queremos que esses erros se repitam. Por isso, encaramos com humildade e responsabilidade as recomendações feitas pela HRW”, diz o texto.

A corporação ainda disse que toda vez que toma conhecimento de uma denúncia de comportamento equivocado de algum de seus agentes, inicia uma investigação administrativa interna e colabora para colocar os responsáveis à disposição do Ministério Público.

“Em muitas ocasiões, até mesmo por iniciativa própria, temos feito denúncias. Até agora, os tribunais formalizaram quatro contra nossos policiais“, informa a instituição.

As manifestações no Chile – as mais graves desde a redemocratização do país, em 1990 – começaram em 18 de outubro devido a um aumento da passagem do metrô de Santiago, revogado depois pelo governo. Até o momento, 23 pessoas morreram e mais de 2.800 ficaram feridas, 232 delas com graves lesões oculares devido a disparos de projéteis no rosto.

Na semana passada, a polícia chilena suspendeu temporariamente o uso de projéteis para controlar as manifestações após o surgimento de dúvidas quanto à composição real das munições. A Universidade do Chile, por exemplo, disse que as balas não eram apenas de borracha, mas também continham chumbo, o que pode explicar o alto número de feridos.

O Ministério Público chileno informou que já abriu 2.670 investigações contra as forças de segurança por supostas violações aos direitos humanos, como lesões por arma de fogo, tortura e violência sexual.

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