Conselho de Medicina não vai aceitar registro de estudante acusado de seis estupros

EBC

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O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) decidiu em uma reunião nesta quarta-feira (9) que vai indeferir o registro profissional (CRM) para o estudante Daniel Tarciso da Silva Cardoso, que responde a um processo judicial pelo estupro de uma estudante de medicina e é acusado do mesmo crime por outras cinco alunas.

Na decisão, o Cremesp diz que “um cidadão que, durante a faculdade de Medicina é formalmente acusado de estupro por colegas de graduação – se comprovada sua conduta – não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade”.

Daniel Cardoso queria terminar o curso e se especializar em ginecologia e obstetrícia. Ele chegou a ser suspenso por um ano e meio depois de ter confessado que tirou fotos de uma menina nua em uma ambulância durante um depoimento para uma sindicância aberta na USP para apurar esse tipo de crime.

DR

Daniel Tarciso da Silva Cardoso

Daniel Tarciso da Silva Cardoso

Além de fazer medicina, ele já foi policial militar e em seu primeiro ano na corporação, matou um homem com oito tiros ao se meter em uma briga em um bloco de carnaval. Daniel foi denunciado por homicídio culposo depois de ter alegado que agiu em legítima defesa. Sua pena foi extinta.

A decisão dos conselheiros se baseou na defesa da sociedade. Apesar de respeitar a presunção de inocência do acusado, a plenária deliberou no sentido de que os interesses coletivos se sobrepõem aos individuais. Nesse, sentido, restam dúvidas sobre a possibilidade de o acusado exercer a profissão. “Quando se trata de proteger a sociedade quanto ao exercício da Medicina, na medida em que o referido egresso, diante desta dúvida, objetiva sobre a sua conduta social, evidentemente não pode ter contato com pacientes, em situação de vulnerabilidade”, acrescenta o comunicado do Cremesp.

Protesto

Nesta quarta-feira alunas de coletivos feministas da USP realizaram um protesto pedindo para que a USP não permita que Daniel Cardoso cole grau.

A doutoranda em direito da USP, Marina Ganzarolli, explicou que, no total, seis denúncias foram feitas e quatro não foram levadas para a Polícia Civil. A conclusão do curso pelo acusado foi informada às alunas por professoras.

“Se nós não conseguirmos punir administrativamente esse aluno, que faz parte de um caso emblemático, com mais robustez de provas e mais número de vítimas, que mensagem a Faculdade de Medicina está passando para a sociedade e a comunidade acadêmica?“.

As alunas começaram a concentração por volta de 10h em frente à faculdade e depois entraram no prédio onde continuaram o protesto.

Em dezembro de 2014, foi instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de violência dentro da USP, especialmente na Faculdade de Medicina. A decisão foi tomada após a Comissão de Direitos Humanos da receber uma série de relatos sobre estupros, agressões e trotes violentos.

O relatório final da comissão, de março de 2015, inclui relatos de 112 estupros, ao longo de 10 anos, nos campi ligados à área de saúde em Pinheiros, zona oeste paulistana.

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