“Coreia do Sul mudou”, festeja ativista após invalidação da lei que proibia o aborto

O aborto não poderá mais ser criminalizado na Coreia do Sul daqui a alguns meses. A Corte Constitucional sul-coreana, a mais alta jurisdição do país, determinou nesta quinta-feira (11) que a proibição do aborto, vigente há 65 anos, é contrária à Constituição.

A decisão histórica é saudada por associações que militam pela legalização irrestrita do aborto. A Coreia do Sul é um das últimas economias desenvolvidas onde a prática continua proibida, salvo em caso de estupro, incesto ou risco de morte para a mãe. À exceção desses casos, as sul-coreanas que interrompem a gravidez podem ser condenadas a um ano de prisão e ao pagamento de multas elevadas.

A lei de 1953, que restringe o acesso ao aborto, ainda conta com uma grande quantidade de defensores, em uma sociedade extremamente conservadora em relação aos direitos das mulheres.

Em 2012, as sul-coreanas já tinham tentado mudar a lei. Mas a legislação antiaborto sobreviveu, depois de quatro juízes votarem a favor da inconstitucionalidade e quatro contra, um empate que manteve o status quo. Agora, a Justiça deu prazo até o fim do ano para que o aborto seja descriminalizado no texto legal.

Várias militantes favoráveis à legalização da prática, de acordo com a escolha da mulher, aguardavam o julgamento em frente ao tribunal, em Seul. Quando os juízes anunciaram que a legislação atual é inconstitucional – por sete votos contra dois –, as associações feministas festejaram do lado de fora.

Em entrevista à RFI, a militante Ji-ae disse estar realmente feliz de poder decidir o que faz de seu corpo. “Muita gente pensava que, em razão do conservadorismo, essa proibição nunca seria suspensa”, afirmou Ji-ae. “Mas os coreanos mudaram, e nosso país mudou”, assinalou, destacando que “uma revolta feminista começa a crescer na sociedade”.

Outra militante, Park A-reum, declarou à RFI que a decisão da Corte Constitucional é o resultado de vários anos de luta das feministas. Ela ressaltou que os juízes também se pronunciaram sobre questões de igualdade e de direito das mulheres de maneira geral na sociedade.

Por essa razão, a decisão judicial tem extrema importância, sublinhou Park A-reum. Os médicos que praticavam o procedimento, até então ilegal, também não serão mais penalizados.

Os abortos clandestinos são frequentes na Coreia do Sul. O fato de a prática ser ilegal faz com que muitas mulheres sejam mal informadas sobre seus direitos e não estejam protegidas de um eventual erro médico.

// RFI BR

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Criador do Novichok aponta falta de principais sintomas da substância em Navalny

Leonid Rink não considera convincente a evidência apresentada pela Alemanha sobre o alegado uso do Novichok contra o opositor russo, pois, se isso tivesse acontecido, os efeitos teriam sido diferentes. Podem ter sido encontrados vestígios de …

Este pode ser o 1º planeta descoberto em outra galáxia, a 23 milhões de anos-luz

Astrônomos encontraram um candidato a planeta localizado em outra galáxia, bem longe da Via Láctea, em uma região de intensa atividade caótica. Este mundo distante parece ser um pouco menor do que Saturno e orbita um …

EUA: Trump causa alvoroço ao recusar transição pacífica caso perca as eleições

Donald Trump tensionou a classe política nos Estados Unidos ao se recusar a garantir uma passagem pacífica do poder se perder a eleição presidencial dos Estados Unidos para Joe Biden, em 3 de novembro. Bastou uma …

Escolas de samba adiam desfile de Carnaval no Rio de Janeiro

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu adiar os desfiles das escolas de samba do grupo especial, que aconteceriam em fevereiro, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada, …

Governo brasileiro publica portaria sobre aborto retirando obrigatoriedade de informar polícia

Nova portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial retira a obrigatoriedade de que a polícia seja avisada sobre a realização de abortos previstos em lei. O texto é assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. …

Asteroide passa ‘raspando’ pela Terra e chega mais perto de nós do que satélites de TV

Por pouco não tivemos a ‘visita‘ de um asteroide na manhã desta quinta-feira (24). O evento era, basicamente, a cereja do bolo do que está sendo o anos de 2020. Quase! O objeto, chamado de ‘2020 …

Sarcófago de 'supervisor dos tronos' é desenterrado no Egito

Um sarcófago de pedra calcária e várias estatuetas funerárias ushebti foram descobertas na cidade egípcia de Minya, por uma missão arqueológica do país, liderada por Mostafa al-Waziry, o secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades do …

Trump não se compromete com transferência pacífica de poder

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recusou-se a se comprometer com uma transferência pacífica de poder caso seja derrotado na eleição presidencial de 3 de novembro. "Vamos ver o que vai acontecer", disse Trump, ao …

TikTok impõe restrições em anúncios de emagrecimento para combater gordofobia

O TikTok anunciou nesta quarta-feira (23) uma série de novas regras que restringem a veiculação de anúncios de aplicativos e suprimentos de emagrecimento dentro da plataforma. Segundo o comunicado oficial da rede social, o objetivo das …

Volkswagen vai indenizar ex-trabalhadores que denunciaram ditadura militar no Brasil

A subsidiária da montadora alemã Volkswagen anunciou que vai indenizar ex-trabalhadores por violações de direitos humanos no Brasil. Como reconhecido pela própria empresa, seus serviços de segurança interna colaboraram com a ditadura militar brasileira …