“Coreia do Sul mudou”, festeja ativista após invalidação da lei que proibia o aborto

O aborto não poderá mais ser criminalizado na Coreia do Sul daqui a alguns meses. A Corte Constitucional sul-coreana, a mais alta jurisdição do país, determinou nesta quinta-feira (11) que a proibição do aborto, vigente há 65 anos, é contrária à Constituição.

A decisão histórica é saudada por associações que militam pela legalização irrestrita do aborto. A Coreia do Sul é um das últimas economias desenvolvidas onde a prática continua proibida, salvo em caso de estupro, incesto ou risco de morte para a mãe. À exceção desses casos, as sul-coreanas que interrompem a gravidez podem ser condenadas a um ano de prisão e ao pagamento de multas elevadas.

A lei de 1953, que restringe o acesso ao aborto, ainda conta com uma grande quantidade de defensores, em uma sociedade extremamente conservadora em relação aos direitos das mulheres.

Em 2012, as sul-coreanas já tinham tentado mudar a lei. Mas a legislação antiaborto sobreviveu, depois de quatro juízes votarem a favor da inconstitucionalidade e quatro contra, um empate que manteve o status quo. Agora, a Justiça deu prazo até o fim do ano para que o aborto seja descriminalizado no texto legal.

Várias militantes favoráveis à legalização da prática, de acordo com a escolha da mulher, aguardavam o julgamento em frente ao tribunal, em Seul. Quando os juízes anunciaram que a legislação atual é inconstitucional – por sete votos contra dois –, as associações feministas festejaram do lado de fora.

Em entrevista à RFI, a militante Ji-ae disse estar realmente feliz de poder decidir o que faz de seu corpo. “Muita gente pensava que, em razão do conservadorismo, essa proibição nunca seria suspensa”, afirmou Ji-ae. “Mas os coreanos mudaram, e nosso país mudou”, assinalou, destacando que “uma revolta feminista começa a crescer na sociedade”.

Outra militante, Park A-reum, declarou à RFI que a decisão da Corte Constitucional é o resultado de vários anos de luta das feministas. Ela ressaltou que os juízes também se pronunciaram sobre questões de igualdade e de direito das mulheres de maneira geral na sociedade.

Por essa razão, a decisão judicial tem extrema importância, sublinhou Park A-reum. Os médicos que praticavam o procedimento, até então ilegal, também não serão mais penalizados.

Os abortos clandestinos são frequentes na Coreia do Sul. O fato de a prática ser ilegal faz com que muitas mulheres sejam mal informadas sobre seus direitos e não estejam protegidas de um eventual erro médico.

// RFI BR

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

'Síndrome de Havana': lesão cerebral atinge ao menos 130 diplomatas e oficiais americanos, dizem EUA

Diplomatas, agentes da CIA e oficiais de defesa dos EUA relataram sintomas graves da perturbação conhecida como "síndrome de Havana" nas últimas semanas. O elevado número de casos causa espanto. Nas últimas semanas, foram relatados mais …

RJ comunica 1º caso de raiva em cachorro em quase três décadas

Pela primeira vez desde 1995, o Laboratório Municipal de Saúde Pública (Lasp) do Rio de Janeiro diagnosticou um caso de raiva animal. A descoberta parte do resultado de perícia no corpo de um cão morto …

O que dizem cientistas sobre isenção de máscaras para vacinados nos EUA

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (13/05) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção na maioria das situações para pessoas que já foram completamente vacinadas contra a covid-19. Segundo a nova orientação do …

Putin: Rússia reagirá de maneira devida às ameaças perto de suas fronteiras

Durante reunião com membros do Conselho de Segurança da Rússia nesta sexta-feira (14), o presidente da Rússia pediu que lhe fosse reportado sobre o agravamento do conflito israelo-palestino, que toca diretamente os interesses de segurança …

Covid: 16 mil pessoas foram imunizadas com doses de vacina trocadas no Brasil

Um levantamento de dados da Folha de São Paulo com informações do DataSUS, base de dados do Ministério da Saúde, mostrou que pelo menos 16 mil pessoas receberam doses de vacinas diferentes em seu processo …

Covid-19: diretor do Butantan prevê vacinação lenta até setembro no Brasil

Como diretor do Instituto Butantan desde 2017, Dimas Covas sempre precisou aliar o conhecimento técnico e científico com as particularidades do mundo político que, na visão dele, não parecem seguir uma lógica. E essa necessidade se …

Escalada de violência entre israelitas e palestinianos já fez mais de 100 mortos

O conflito entre israelitas e palestinianos subiu de tom na madrugada de hoje, com o Exército israelita a bombardear a faixa de Gaza. Desde segunda-feira já morreram 119 palestinianos nestes ataques, entre eles 31 …

Maduro diz estar disposto a negociar com oposição

Declaração é feita após líder oposicionista Juan Guaidó propor diálogo mediado por comunidade internacional. Noruega já estaria em contato com regime e oposição. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira (12/05) que está disposto …

CPI da Covid ouve Pfizer para entender como Brasil foi para o 'fim da fila' das vacinas

O depoimento do comando da farmacêutica Pfizer na sessão desta quinta-feira (13/5) da CPI da Covid tem o objetivo de esclarecer as circunstâncias da recusa do governo Bolsonaro à compra de vacinas da empresa, ainda …

Google é multado pela Itália em mais de € 100 milhões

A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado da Itália multou a Google por abuso de posição dominante no mercado, acusando-a de restrições do aplicativo Enel X no sistema Android Auto. A Autoridade Garantidora da Concorrência …