Crimes de adoções ilegais pela Igreja Universal em Portugal já prescreveram

jeso.carneiro / Flickr

Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, teria montado um rede de adoção ilegal em 1990

Pelo menos dez crianças portuguesas acolhidas em um lar da Igreja Universal do Reino de Deus teriam sido roubadas das mães na década de 90 para adoção.

Na sequência da reportagem emitida nesta segunda-feira (11) pelo canal português TVI, o jornal Expresso informa que o Ministério Público de Portugal teria aberto um inquérito para investigar uma suposta rede internacional de adoção ilegal de crianças montada pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

O inquérito, a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), foi aberto na semana passada na sequência de uma participação feita pela Segurança Social do país, que pediu ao Ministério Público para investigar os fatos denunciados.

Durante a década de 1990, Edir Macedo, fundador da IURD teria obrigado bispos e pastores da Igreja a se sujeitarem a uma vasectomia – cirurgia proibida em Portugal a menores de 25 anos e sem filhos – para impedi-los de terem filhos biológicos, ordenando mais tarde, quando as suas filhas quiseram ser mães, que adotassem crianças.

Entre 1994 e 2001, a IURD teria gerido em Lisboa um lar ilegal de crianças, de onde seriam retirados os menores a serem adotados pelos responsáveis do culto religioso.

Quando os menores eram entregues ao lar por famílias em dificuldades financeiras, as famílias passavam a ser impedidas de visitar as crianças. A organização do estabelecimento impedia que assinassem o livro de visitas para poderem mais tarde argumentar junto do tribunal que a família biológica manifestava total desinteresse pelos menores, que assim ficavam disponíveis para adoção.

Nos relatórios que enviava às instituições que tutelam os processos de adoção, como a Segurança Social e os tribunais, o lar forjava documentação e falsificava informação sobre as mães biológicas para manipular os processos e levar entidades a retirar em definitivo as crianças das famílias.

No entanto, o diretor nacional da Polícia Judiciária (equivalente à Polícia Federal), Pedro Carmo, adiantou ao Diário de Notícias que “nunca nenhuma entidade ou autoridade denunciou até hoje qualquer um destes casos à PJ”. “Para nós é uma matéria desconhecida”, disse.

Além disso, existe também o fato de os “crimes terem prescrito”, informa. Ilícitos graves como sequestro de crianças ou associação criminosa, têm um prazo máximo de 20 anos para serem investigados.

Por exemplo, o primeiro caso relatado na reportagem, de três irmãos levados para os Estados Unidos, aconteceu em 1995, pelo que prescreveu em 2015.

O diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, atira ainda algumas culpas ao governo português. “Isto aconteceu debaixo dos nossos olhos e retrata o esquema que estava montado em um lar ilegal” e destaca que “as crianças foram levadas sem que os tribunais ouvissem as famílias das crianças”. “O Estado não esteve completamente bem aqui, mas nunca é tarde para repor a verdade“, declarou.

Ciberia // ZAP

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