Cuba discute permitir união entre pessoas do mesmo sexo

a-birdie / Flickr

O ex-presidente Raúl Castro (d) integra a comissão consituinte

Reunida neste sábado (21), no Palácio das Convenções, em Havana, a 9ª Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba discute mudanças na Constituição.

Na primeira etapa dos debates, foram discutidas mudanças nas áreas sociais e econômicas. A comissão encarregada da reforma é liderada pelo ex-presidente Raúl Castro.

No campo social, a proposta é que o texto defina matrimônio como união voluntária, sem resistências, entre duas pessoas e, não necessariamente entre homem e mulher.

Na área econômica, o anteprojeto, submetido à discussão, menciona o “socialismo” como política de Estado. Na atual Constituição de 1976, no artigo 5, define o “avanço para a sociedade comunista”.

Há três dias, os 600 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular analisam o projeto da nova Constituição, após aprovar o novo Conselho de Ministros proposto pelo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Os debates vão se estender até segunda-feira (23), quando o anteprojeto deve ser votado, depois submetido à consulta popular e, em seguida, por um referendo.

Os parlamentares analisaram por três dias a minuta da reforma constitucional reunidos nas dez comissões permanentes da Assembleia.

O  presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, ressaltou que os princípios que guiam o comando do país serão mantidos. “Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, mas que em nossa visão pensamos em um país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável.”

Comunismo

Para defender a supressão do termo “comunismo”, Lazo também alegou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação a 1976, segundo o jornal oficial “Granma”.

O artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento”.

As mudanças buscam adaptar a Constituição à realidade econômica de Cuba cujas mudanças foram impulsionadas durante o governo de Raúl Castro, que promoveu abertura e buscou meio para atenuar as dificuldades internas.

No âmbito político, o texto da minuta confirma que não haverá mudanças no “caráter socialista do sistema político e social” e mantém como “força dirigente superior” o Partido Comunista de Cuba, embora institua a figura do presidente da República, limite seu mandato a dez anos e proponha a criação de um primeiro-ministro.

Matrimônio

A questão sobre mudanças no que refere ao casamento foi informada pelo secretario do Conselho de Estado, Homero Acosta. Segundo ele, a mudança é de conceito, sem especificar o gênero, como garantia da igualmente, rompendo barreiras e incorporando os conceitos – justiça, humanidade e igualdade.

Acosta lembrou que há em torno de 24 países que já compreendem e definem este conceito de matrimônio entre pessoas e não distintos sexos. “Não se trata somente do âmbito do direito de família, mas perpassa por outros direitos que têm a ver com o Códio Civil, documentos e heranças”, disse.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Presidente russo Vladimir Putin anuncia registro de 1ª vacina contra COVID-19

Nesta terça-feira (11), o presidente Vladimir Putin anunciou o registro da primeira vacina russa contra a COVID-19. "Tanto quanto sei, nesta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra a COVID-19", disse o …

O planeta anão Ceres é um Oceano, afirmam cientistas

O planeta anão Ceres — há muito considerado uma estéril rocha espacial — é um mundo oceânico com reservatórios de água marinha sob sua superfície, descobriu uma grande missão de exploração que divulgou seus resultados …

Líder da oposição de Belarus deixa o país

Ministro da Lituânia afirma que Svetlana Tikhanovskaya "está em segurança” no país vizinho. Regime de Alexander Lukansheko, no poder desde 1994, vem reprimindo protestos que acusam governo de fraudar eleições. O ministro das Relações Exteriores da …

Jovem negro é morto no dia do aniversário por PM que achou que ele fosse atirar

Nesse domingo (9), Rogério Ferreira da Silva Júnior comemorava o seu aniversário de 19 anos dando um rolê de moto. Enquanto passava pela Avenida dos Pedrosos, na Zona Sul de São Paulo, foi perseguido por …

Bill Gates opina sobre compra do TikTok pela Microsoft: “cálice envenenado”

Embora esteja afastado desde março do conselho de diretores da Microsoft, Bill Gates, cofundador e atual consultor de tecnologia da companhia, não deixa de estar atento às recentes notícias de que a gigante de Redmond …

Plataforma de gelo no Canadá quebra e cria iceberg pouco menor que Vitória, do Espírito Santo

Após um aquecimento de cerca de 9 ºC nas últimas décadas, a Milne, considerada "a última plataforma de gelo completa" no mundo, perdeu uma grande parte, formando um iceberg. Uma das maiores plataformas de gelo no …

Cientistas propõe adicionar drogas psicoativas na água potável

Pesquisadores do Reino Unido propuseram uma idéia radical para reduzir a taxa de suicídios: incluir o medicamento psicoativo lítio — um estabilizador de humor — na água potável da população. Parece uma idéia completamente radical, mas …

Magnata da mídia é preso em Hong Kong

Jimmy Lai, crítico do regime de Pequim e proprietário de jornal pró-democracia, foi detido com base em nova lei de segurança nacional imposta pela China. O empresário Jimmy Lai, uma das figuras mais influentes do movimento …

Twitter entra na briga pela compra do TikTok e pode fundir redes sociais

O banimento do TikTok nos Estados Unidos virou uma verdadeira novela mexicana. O aplicativo chinês, que tem até 45 dias para encontrar uma companhia americana para assumir suas operações no país e não ser bloqueado …

Motoboy é vítima de racismo de homem branco: "Você tem inveja disso aqui [minha cor]"

A manhã de sexta-feira (7) começou com mais um caso de racismo no Brasil. Um vídeo que viralizou no Twitter registra um homem branco fazendo injúrias raciais contra um entregador de delivery. As fortes imagens são …