Deputada pede monitoramento de professores (e será investigada pelo MP)

(dv) Congresso Nacional

deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo

O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarinenses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a assessoria do órgão, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis.

“Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político-partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas“, diz o texto da deputada que circulou nas redes sociais.

Em nota, os sindicatos representantes dos trabalhadores em educação das redes pública e privada municipal, estadual e federal do Estado de Santa Catarina classificam o comunicado da deputada eleita como ameaça e ataque à liberdade de ensinar do professor.

Segundo os sindicatos, isso “é tipicamente aplicado em regimes de autoritarismo e censura”. “A sugestão de denúncia dos professores por estudantes caracteriza um assédio e uma perseguição em ambiente escolar, algo que remonta aos tempos da ditadura civil-militar brasileira”, diz a nota

Os sindicatos dizem ainda que os próprios sistemas de ensino têm autonomia para propor, em conjunto com toda a comunidade escolar, o currículo e demais atividades pedagógicas.

“Atitudes de provocação interferem de forma ilegal e inconstitucional no processo democrático de organização escolar, extrapolando a competência de fiscalização do trabalho escolar e do acompanhamento das atividades profissionais feitas pelas equipes pedagógicas”.

Escola sem Partido

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

A proposta é incluir entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos professores.

Especialistas apontam que em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.

Ameaças

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), em todo o país, professores têm sofrido ameaças.

A orientação do sindicato é que os docentes que passarem por situação de constrangimento e ameaças mantenham a tranquilidade e reúnam o máximo de evidências e provas das situações, que inclusive façam “prints”, ou seja, salvem os conteúdos caso as ameaças tenham sido feitas por meio de redes sociais. Os professores devem procurar a seção sindical local para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Anistia Internacional

Em nota, a Anistia Internacional diz que crescem no Brasil relatos de professores em escolas e universidades que têm sofrido pressões indevidas, coerções e intimidações.

“Tentar impedir o debate saudável e necessário de ideias e conteúdos em sala de aula, inclusive através da proibição de autores consagrados e temas fundamentais para o pleno desenvolvimento humano, é uma violação do direito à educação e à liberdade de expressão”, diz.

Segundo a entidade, as autoridades brasileiras devem atuar imediatamente para proteger o direito de professores e alunos em escolas e universidades e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão e do direito à educação.

Ciberia // Agência Brasil

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4 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde ! Ouvi vários casos de professores que comentam , ensinam sem necessidade , ideologias petistas , obrigando alunos a falarem bem do PT em suas casas , seus amigos , levarem estes conhecimentos a diante . Nas escolas não deveria ser permitido de forma alguma ensinar ou obrigar os alunos a seguirem uma ideologia partidária , deviam seguir suas ideias conforme forem crescendo . Isso chama-se lavagem cerebral de menores em formação . Contam somente um lado da história e estes jovens por não conhecerem acreditam , além do medo das ameaças … É o mesmo caso de muitos adolescentes que começam a fumar , beber , drogas por influências de maiores ou amigos , a parte política de muitos professores é a mesma coisa !

  2. Halli concordo plenamente. Minha esposa é professora da rede pública estadual de São Paulo, ela e alguns colegas (que votaram no Bolsonaro) foram difamados dentro de sala de aula para os alunos, simplesmente por ter votado no Bolsonaro, não tiveram nem a coragem de falar o que pensavam na cara de quem votou (bando de covardes), sem contar que vivemos em uma democracia e cada indivíduo tem o direito de votar em quem quiser. Os petistas tem o intelecto tão pobre que não sabem que os verdadeiros fascistas são eles.

  3. COLEGIO ESTADUAIS E FEDERAIS SÃO VOLTADOS A ESQUERDA, SÃO TODOS COMUNISTAS, PODEM VER ENSINAM O QUE NÃO APRENDERAM. EXEMPLO – O COMUNISMO NA RUSSIA, QUE MATOU MAIS DO QUE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, ISTO ELES NÃO FALAM, TEM SIM QUE ACABAR COM ESSE ENSINO VOLTADO AO COMUNISMO. SOU A FAVOR DE UMA AUDITORIA, NESSE SISTEMA.

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