Ex-presidente catalão renuncia à pensão e não aceita destituição

diariveu / Flickr

Carles Puigdemont

Carles Puigdemont renunciou à pensão a que tem direito como ex-presidente do governo catalão, não aceitando sua destituição e considerando que ainda dirige o executivo “legitimo” da região espanhola.

“O Estado continua uma máquina para humilhar instituições e cidadãos. O ministro responsável pela Fiscalidade, Cristóbal Montoro deveria dedicar seu tempo recuperando o dinheiro perdoado do resgate bancário”, afirmou Puigdemont em postagem no Twitter, na qual renuncia à sua pensão de ex-presidente.

Segundo a imprensa regional catalã, Puigdemont deverá pedir para receber o salário de deputado regional durante os meses que decorrem até o começo da nova legislatura na Catalunha, que deverá acontecer em janeiro, na sequência das eleições de 21 de dezembro.

Uma diretriz do Ministério das Finanças espanhol solicitava na terça-feira (21) para Puigdemont esclarecer se pedia o estatuto de ex-presidente, o que implicaria que acatava de forma implícita a ordem constitucional e reconhecia que foi afastado do cargo que ocupou.

Dito de outra forma, o líder separatista teria que reconhecer, ao contrário do que afirma, que já não é o “presidente legítimo” da Catalunha.

A Lei (regional) sobre o Estatuto dos Ex-presidentes da Catalunha prevê que, depois de abandonarem o cargo, eles têm direito a receber um montante correspondente a 80% do salário que recebiam quando ocupavam o lugar.

O salário de Carles Puigdemont era de 140 mil euros brutos por ano, ao qual corresponde uma pensão anual de 112 mil euros, ou seja, mais de 9 mil euros por mês, pensão que não pode manter se tiver um cargo público ou se participar no conselho de administração de uma empresa.

Puigdemont continua a se apresentar como o presidente em exercício da Catalunha e anunciou, quando chegou a Bruxelas (Bélgica), que tinha a intenção de criar uma estrutura estável do “governo legítimo”.

O presidente regional exonerado se refugiou na capital belga depois de o governo espanhol liderado por Mariano Rajoy, em 27 de outubro, ter decidido intervir na região, tendo demitido o executivo regional, dissolvido o parlamento da Catalunha e convocado eleições para 21 de dezembro.

As medidas foram tomadas no mesmo dia em que o parlamento catalão declarou a independência da Catalunha na sequência de um referendo de autodeterminação organizado pelo governo regional e considerado ilegal por Madrid.

Ciberia // ZAP

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

FMI prevê melhora para economia brasileira, apesar da redução do crescimento mundial

O Fundo Monetário Internacional reduziu nesta segunda-feira (20) sua expectativa de crescimento global para este ano. A instituição é mais otimista sobre a situação do Brasil, que deve crescer nos próximos anos. O FMI disse …

Harry diz estar triste por deixar deveres reais

O príncipe Harry falou neste domingo (19/01) de sua tristeza por ser obrigado a desistir de seus deveres reais em um acordo com a família real britânica, dizendo não haver outra opção se ele e …

Ultrassom destrói células cancerosas

Cientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia e do Instituto de Pesquisa Beckman da Cidade da Esperança desenvolveram uma técnica de ultrassom direcionado de baixa intensidade que mata células cancerígenas sem afetar as células saudáveis …

Robôs são maior ameaça à humanidade que mudança climática, segundo especialista

Especialista em inteligência artificial acredita que robôs podem ser hackeados por terroristas, além de outros problemas, tornando-os potencialmente perigosos para o homem. Se por um lado a tecnologia pode ajudar o homem em suas tarefas do …

Sem capacidade para reciclar, Malásia devolve lixo para países desenvolvidos

A Malásia devolveu 150 contêineres de lixo ilegal para seus países de origem. Entre eles estão os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e o Canadá, anunciaram as autoridades nesta segunda-feira (20). Segundo …

Defesa de Trump diz que processo de impeachment é ilegal

Em primeira manifestação formal desde o início do julgamento do presidente, defesa acusa oposição democrata de tentar interferir nas eleições de 2020. Os advogados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disseram neste sábado que o …

Cidade de interior de SP inicia tarifa zero no transporte público

Enquanto diversas capitais ao redor do país aumentam o valor das passagens no transporte público, algumas outras cidades pensam diferente. Se o transporte coletivo gratuito parece um sonho inalcançável e utópico, algumas administrações públicas buscam maneiras …

Quantos anos de vida saudável os ricos ganham em relação aos pobres?

Um novo estudo europeu e americano descobriu que os ricos possuem cerca de nove anos de vida saudável a mais do que os pobres. A pesquisa foi bastante abrangente – os cientistas analisaram dados de mais …

O país sul-americano que deve crescer 14 vezes mais que a China neste ano

A Guiana ganhou na loteria e está prestes a resgatar o prêmio. Seus vizinhos, especialmente a Venezuela, aguardam intrigados para saber em que ela vai gastar. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia …

Portugal supera marca histórica de 500 mil imigrantes residindo no país; brasileiros são a maioria

Portugal atingiu um número recorde de imigrantes vivendo no país. O anúncio foi feito pelo governo nesta quarta-feira (15), durante debate no Parlamento sobre o Orçamento de Estado para 2020. "Os dados preliminares levam a dizer …