Ex-presidente catalão renuncia à pensão e não aceita destituição

diariveu / Flickr

Carles Puigdemont

Carles Puigdemont renunciou à pensão a que tem direito como ex-presidente do governo catalão, não aceitando sua destituição e considerando que ainda dirige o executivo “legitimo” da região espanhola.

“O Estado continua uma máquina para humilhar instituições e cidadãos. O ministro responsável pela Fiscalidade, Cristóbal Montoro deveria dedicar seu tempo recuperando o dinheiro perdoado do resgate bancário”, afirmou Puigdemont em postagem no Twitter, na qual renuncia à sua pensão de ex-presidente.

Segundo a imprensa regional catalã, Puigdemont deverá pedir para receber o salário de deputado regional durante os meses que decorrem até o começo da nova legislatura na Catalunha, que deverá acontecer em janeiro, na sequência das eleições de 21 de dezembro.

Uma diretriz do Ministério das Finanças espanhol solicitava na terça-feira (21) para Puigdemont esclarecer se pedia o estatuto de ex-presidente, o que implicaria que acatava de forma implícita a ordem constitucional e reconhecia que foi afastado do cargo que ocupou.

Dito de outra forma, o líder separatista teria que reconhecer, ao contrário do que afirma, que já não é o “presidente legítimo” da Catalunha.

A Lei (regional) sobre o Estatuto dos Ex-presidentes da Catalunha prevê que, depois de abandonarem o cargo, eles têm direito a receber um montante correspondente a 80% do salário que recebiam quando ocupavam o lugar.

O salário de Carles Puigdemont era de 140 mil euros brutos por ano, ao qual corresponde uma pensão anual de 112 mil euros, ou seja, mais de 9 mil euros por mês, pensão que não pode manter se tiver um cargo público ou se participar no conselho de administração de uma empresa.

Puigdemont continua a se apresentar como o presidente em exercício da Catalunha e anunciou, quando chegou a Bruxelas (Bélgica), que tinha a intenção de criar uma estrutura estável do “governo legítimo”.

O presidente regional exonerado se refugiou na capital belga depois de o governo espanhol liderado por Mariano Rajoy, em 27 de outubro, ter decidido intervir na região, tendo demitido o executivo regional, dissolvido o parlamento da Catalunha e convocado eleições para 21 de dezembro.

As medidas foram tomadas no mesmo dia em que o parlamento catalão declarou a independência da Catalunha na sequência de um referendo de autodeterminação organizado pelo governo regional e considerado ilegal por Madrid.

Ciberia // ZAP

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