França abre inquérito por obsolência programada da Apple

A justiça francesa abriu um inquérito preliminar contra a Apple por suspeita da empresa de programar a desatualização de determinados modelos de iPhone do gigante norte-americano, acusado de reduzir voluntariamente as funcionalidades, afirmou uma fonte judicial.

O inquérito aberto em 5 de janeiro, surge na sequência de uma denúncia de uma associação francesa a “obsolência programada“, em 27 de dezembro de 2017, na qual acusa a Apple de reduzir voluntariamente as capacidades e a duração de vida dos smartphones através do sistema de atualizações.

Na denúncia apresentada, a associação francesa afirma que a Apple reduz voluntariamente as funcionalidades e a duração de vida para acelerar a substituição dos aparelhos. “A Apple adotou uma estratégia global de obsolência programada para aumentar as vendas”, precisa a associação.

Segundo a associação, a Apple corre o risco de ser processada pelo conjunto de iPhones vendidos em França desde a promulgação da lei de 17 de agosto de 2015, que introduziu o delito de obsolência programada no Direito francês.

O grupo norte-americano, que comercializa todos os anos um novo modelo do telefone móvel, revelou no dia 21 de dezembro que restringia voluntariamente o desempenho do aparelho após certo tempo, para “prolongar a vida” do dispositivo.

Uma decisão adotada, segundo a Apple, devido à utilização de baterias de lítio-íon, que à princípio dificultam a resposta a um volume importante de solicitações pelos usuários do telefone quando ele vai ficando velho.

Com a explicação, a Apple confirmou pela primeira vez rumores sobre possíveis desacelerações voluntárias dos iPhones, recorrentes há anos na imprensa especializada e nos sites consagrados à Apple.

Nos Estados Unidos, uma ação de grupo foi lançada em meados de dezembro contra a Apple pelas mesmas razões. Na França, o fabricante de impressoras Epson já foi visado por um inquérito judicial por “obsolência programada”.

A obsolência programada é o conceito de que o produtor e/ou vendedor de um dado bem de consumo, normalmente eletrônico, cria o produto propositadamente para se tornar obsoleto ou não-funcional ao fim de certo tempo, para forçar o consumidor a comprar uma nova geração do produto.

Em julho de 2017, o parlamento europeu declarou guerra à obsolência programada, e publicou uma série de recomendações aos fabricantes de equipamentos, principalmente de dispositivos móveis e eletrônicos, com as quais pretende lutar contra a tática comercial de legalidade duvidosa.

Entre as recomendações do parlamento estão o estabelecimento de normas técnicas de durabilidade e resistência, para garantir que os aparelhos aguentem quedas e outros acidentes, além de um incentivo à produção e uso de componentes mais robustos.

Além disso, o Parlamento Europeu afirma que os fabricantes devem ser obrigados a indicar aos consumidores quanto tempo o dispositivo adquirido irá durar e de que forma pode ser consertado.

Ciberia, Lusa // ZAP

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