Governo dos EUA e de 48 estados processam Facebook por abuso de poder de mercado

Os agentes federais e estaduais de defesa da concorrência dos EUA entraram com uma ação na Justiça contra o Facebook nesta quarta-feira. Eles alegam que o gigante abusou de sua posição dominante no mercado ao adquirir os serviços de mensagens Instagram e WhatsApp.

Processos separados movidos pela Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission, FTC) e por uma coalizão de 48 autoridades estaduais antitruste exigem a venda do Instagram e do WhatsApp, serviços com bilhões de usuários em todo o mundo.

As ações pedem ainda que os órgãos sejam prevenidos a cada vez que o Facebook tiver intenção de fazer uma aquisição acima de US$ 10 milhões.

“As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência”, afirmou Ian Conner, diretor do Departamento de Competição da FTC. “Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva do Facebook para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”.

A procuradora Geral do Estado de Nova York, Letitia James, que lidera a aliança de autoridades estaduais, afirmou que a empresa usa seu poder econômico para acabar com a concorrência. “Por quase uma década, o Facebook tem usado seu domínio e monopólio para destruir rivais menores e acabar com a concorrência, tudo às custas dos usuários comuns.”

“O Facebook usou seu poder para suprimir a concorrência, tirar vantagem dos usuários e ganhar bilhões convertendo dados pessoais em uma galinha de ovos de ouro”, concluiu.

Em meio às crescentes reclamações sobre o domínio das plataformas tecnológicas em setores econômicos chave, a FTC anunciou no início deste ano que iria rever as aquisições feitas por cinco empresas de Big Tech na última década, abrindo a porta para uma onda de investigações antitruste.

A agência de proteção ao consumidor afirmou que analisaria os negócios feitos pela Amazon, Apple, Facebook, Microsoft e Google desde 2010.

Em outubro, o Departamento de Justiça dos EUA, que compartilha a responsabilidade pela aplicação da lei antitruste com a FTC, processou a matriz Alphabet do Google, acusando o gigante do Vale do Silício de manter um “monopólio ilegal” na busca e publicidade online. Onze estados americanos se juntaram a esse caso.

Até o final da tarde desta quarta, o Facebook não se manifestou sobre a ação.

// RFI

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