O Ministério das Comunicações informou que a chinesa Huawei não poderá atuar na rede exclusiva de comunicação do governo brasileiro, uma exigência para a implementação do 5G no Brasil.
A gestão de Jair Bolsonaro segue enviando sinais díspares ao governo da China. Após os apelos por mais colaboração e ajuda no combate à COVID-19, o Ministério das Comunicações decidiu que a empresa chinesa de telecomunicação não poderá participar da rede exclusiva de comunicação do governo.
Por outro lado, diz o ministro Fábio Faria, “a companhia poderá atuar nas redes privadas da quinta geração de comunicações móveis no país”.
Vale lembrar que uma portaria do Ministério das Comunicações havia estabelecido que as empresas vencedoras do leilão deverão construir uma rede privada segura para comunicação do governo, que abrangerá também Judiciário e Legislativo federal.
O Brasil sustenta que a chinesa não atende aos requisitos estabelecidos pelo governo. Para essa rede, as empresas fornecedoras dos equipamentos deverão observar “padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.
Hoje a Huawei não está apta a participar da rede privativa de acordo com o que foi colocado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela nossa portaria. Mas, em relação à rede privada, nós iremos deixar aberto para todas as empresas que consigam dar o melhor preço”, disse o ministro, durante audiência na Câmara dos Deputados.
Nenhuma empresa fornecedora de equipamento para o 5G tem ações negociadas na Bolsa do Brasil. Além disso, a Huawei não tem capital aberto, diferentemente das suas principais concorrentes, a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia, com ações negociadas em Bolsas internacionais. De capital fechado, a Huawei se descreve como uma “empresa privada totalmente controlada por seus funcionários”.
A rede privada do governo será uma rede móvel no Distrito Federal “para atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais”.
Segundo Fábio Faria, “nós estabelecemos critérios e regras para essa rede privativa, essa rede sensível, que vai ter dentro o governo federal e outros poderes. Nós colocamos requisitos porque trata de temas sensíveis. Nós não excluímos o país, mas nós colocamos por exemplo que queremos que as empresas que entram tenham as mesmas regras do mercado de acionistas do governo brasileiro”.O leilão está previsto para julho. Nele, as operadoras de telefonia vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia de 5G no Brasil, escreve o jornal O Globo.
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