Jornais brasileiros querem tornar ilegal a atuação da BBC, do El País e do The Intercept no país

Mustafa Khayat / Flickr

-

A atuação dos portais de notícia estrangeiros que tem edições no Brasil, como El País, BBC Brasil e The Intercept, pode se tornar ilegal no que depender dos grandes jornais brasileiros.

Há duas semanas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando que meios de comunicação online tenham que respeitar a mesma regra aplicada a jornais, revistas, rádios e televisões.

Essa regra limita ao máximo de 30% a participação de capital estrangeiro no setor jornalístico.

No texto da ação apresentada ao STF, a associação defende que o poder multiplicador da internet é muito maior do que os meios tradicionais de comunicação, por isso, deve ser restringido.

“Todo conteúdo na internet pode ser imediatamente compartilhado e replicado em blogs, redes sociais etc. e ser repercutido por dias ou meses, por meio de comentários, novos compartilhamentos e afins”, explicou a associação no documento.

“Essa realidade justifica, com ainda maior razão, a preocupação de que as notícias dirigidas ao público brasileiro preservem os valores e a cultura nacional, respeitem a soberania nacional e possam ensejar a responsabilização da empresa e de seus responsáveis, nos casos de violação a direitos subjetivos”, conclui a associação.

Para coordenadora do coletivo Intervozes, Bia Barbosa, a posição dos grandes jornais a favor da limitação dos portais estrangeiros não é novidade, mas sim o que motivou a ação no STF: “O que antes era uma questão apenas econômica agora se tornou política. Isso tudo aconteceu depois da cobertura do impeachment e da crise que estamos vivendo”.

“A mídia estrangeira criticou a credibilidade dos grandes jornais brasileiros, denunciando a baixa qualidade do jornalismo produzido aqui e apresentando um ponto de vista mais plural e democrático”, explica Bia Barbosa.

Como complementa a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, a cobertura mais comprometida com a verdade produzida pela mídia estrangeira só foi possível devido a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

“É gravíssimo que apenas a mídia estrangeira tenha conseguido apurar os fatos de forma menos enviesada, mas isso só aconteceu porque a mídia brasileira é dominada por meia dúzia de famílias que fazem parte da elite dominante do país”, diz Mielli.

“Eles não estão interessados em fazer jornalismo isento e, sim, em atender aos interesses do jogo do qual participam”, argumenta.

No documento apresentado ao STF, a ANJ defende que o modelo de negócios de veículos de comunicação estrangeiros deva seguir o exemplo da parceria entre os jornais Valor Econômico, brasileiro, e The Wall Street Journal, dos Estados Unidos.

“O jornal brasileiro possui em seu portal eletrônico uma seção exclusiva com notícias do jornal estrangeiro, traduzidas para o Português e disponibilizadas para o público brasileiro”, propõe a ANJ.

“As notícias produzidas pelo jornal americano, disponibilizadas por meio da referida parceria, passam pelo crivo editorial da empresa jornalística brasileira, que decide se elas são relevantes, ou não, para o público brasileiro, sem interferir em seu conteúdo”, explica a associação.

Para Bia Barbosa esse tipo de regulação significa cercear o acesso à informação da população brasileira. “É muito danoso para democracia do nosso país que a diversidade seja limitada pelos donos da mídia. Precisamos nos mobilizar contra essa iniciativa”, acrescenta.

Segundo as coordenadoras do Intervozes e do FNDC, as instituições ainda não debateram oficialmente como vão agir diante da ação dos grandes jornais brasileiros, mas é provável que peçam participação no julgamento, através da medida amicus curiae. Assim, poderão mostrar como a sociedade civil pode perder se a ANJ sair vitoriosa.

As especulações sobre a decisão do STF ainda são nebulosas. Apesar dos últimos pareceres do poder judiciário terem sido favoráveis à ANJ, como no caso da derrubada da regra da classificação indicativa, concedida em setembro, Renata Mielli lembra que o órgão defende a liberdade de expressão como um dos principais direitos.

“Como ficará a corte brasileira se apoiar uma ação que cerceia a liberdade de expressão da população? Por outro lado, negar a ação é ir de encontro aos interesses dos grandes empresários que têm poder político no país. É arriscado antecipar um posicionamento nesse cenário”, conclui.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

EUA: Estudo traz primeiros resultados 'promissores' de vacina de RNA mensageiro contra Aids

Uma vacina usando a tecnologia de RNA mensageiro, a mesma que algumas vacinas contra a Covid-19, pode ser usada desta vez contra a Aids. É o que mostram os primeiros resultados promissores de testes …

Viagem de Lula à Argentina visa fortalecer governo de Fernández e teoria de lawfare contra Kirchner

O ex-presidente Lula será o primeiro estrangeiro a discursar diante de uma multidão na Praça de Maio, em Buenos Aires, em um ato destinado a renovar o vínculo do governo argentino com o seu …

Após EUA, vários países se mobilizam em boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim

Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia seguiram os passos dos Estados Unidos e anunciaram que também vão participar do “boicote diplomático” aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, previstos para fevereiro. Os países acusam …

Musk anuncia que Neuralink testará microchips neuronais em humanos em 2022

O bilionário e empreendedor norte-americano referiu que já testou com sucesso um implante cerebral em um macaco, e quer agora que essa tecnologia seja aplicada em humanos. Os humanos poderão ter implantes cerebrais da empresa Neuralink …

Cientistas americanos encontram substância contra coronavírus em algas para sushi

Biólogos americanos esperam que sua descoberta ajude na criação de tratamentos antivírus com base em plantas. Os cientistas determinaram que o sulfato de rhamnan – polissacarídeo componente das algas verdes Monostroma nitidum, utilizadas para embrulhar o …

Mulheres comandam metade dos ministérios no governo Scholz

Futuro chanceler confirma nomes finais do seu governo, que deverá começar os trabalhos ainda esta semana. Percentual de mulheres no comando de ministérios federais é o maior da história da Alemanha. O próximo chanceler federal da …

Biden e Putin fazem videoconferência para tentar resolver impasse na Ucrânia

Joe Biden e Vladimir Putin se preparam para uma vídeoconferência nesta terça-feira (7) em um momento em que as tensões entre Washington e Moscou se intensificam com rumores de uma iminente invasão da Ucrânia …

Aung San Suu Kyi é condenada a 4 anos de prisão

Líder deposta por golpe militar em Mianmar enfrenta série de acusações que a Anistia Internacional chama de falsas. Novo veredicto deve sair nos próximos dias. A líder deposta de Mianmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada …

Em último vídeo do mandato, Merkel pede que população se vacine

A chanceler alemã Angela Merkel, que deixará o poder na próxima quarta-feira (8), voltou a defender neste sábado (4) a vacinação contra a Covid-19, no último de uma série de mais de 600 vídeos …

Descobrem na China ferramenta de marfim de 99 mil anos, possivelmente a mais antiga do país

Pesquisadores desenterraram uma pá de marfim datada de há cerca de 99.000 anos em um sítio arqueológico do Paleolítico na província chinesa de Shandong. Acredita-se que o objeto seja uma das primeiras ferramentas de osso utilizadas …