O México pode ser o próximo país da América Latina a legalizar o uso recreativo da maconha. Um texto que descriminaliza o consumo e porte até 28 gramas da droga está em vias de ser aprovado na Câmara e pode representar um pequeno avanço para diminuição de poder do narcotráfico no país.
O texto foi aprovado previamente pelo Senado, mas passou por várias alterações nas comissões da Câmara e vai para votação hoje na casa baixa do parlamento mexicano. A aprovação é provável.
Caso o texto leve o sim da maioria dos 500 deputados, a proposta volta para os senadores e vai à sanção de López Obrador (Morena). Vale lembrar que o presidente mexicano apoia a legalização e sua base de governo é maioria em ambas as casas do parlamento.
Texto ameniza poder do narcotráfico
O texto permite os seguintes usos para a maconha: armazenar, aproveitar, comercializar, consumir, colher, cultivar, distribuir, embalar, etiquetar, exportar, importar, pesquisar, patrocinar, plantar, transportar, ter ou possuir; preparar, produzir, promover, anunciar, plantar, transformar, transportar, fornecer, vender e adquirir sob qualquer valor.
Não se espante, entretanto, ao acreditar que se trata de uma legalização ampla e irrestrita. Os encalces jurídicos ainda fazem com que o consumo de maconha seja proibido e que a polícia possa prender ou multar pessoas pelo consumo. Além disso, quantidades maiores que 28 gramas de maconha serão enquadradas no tráfico.
O governo permite, além da posse e do comércio, o cultivo de 8 pés de maconha por residência. Dentro os objetivos da lei, consta o enfraquecimento do narcotráfico.
Diz o texto: “O intuito da lei é regular o uso da cannabis e seus dreivdos, com enfoque em saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento sustentável; prevenir e combater as consequências do consumo problemático de maconha; reduzir o encarceramento que fortalece o narcotráfico; fomentar a paz, a segurança, o bem estar individual e das comunidades”.
Especialistas afirmam que o narcotráfico pode não ser prejudicado pelo novo texto, mas que haverá redução do encarceramento em massa.
Segundo apuração do Daily Beast, o cartel de Sinaloa, principal organização criminosa do país, estuda meios de conquistar o comércio com a nova configuração legal da droga. Além disso, há a previsão que, com a legalização, o México se torne o maior mercado de cannabis de todo o mundo.
Na América Latina, o consumo de cannabis só é legalizado no Uruguai.
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