Procuradoria da República no DF entrou com ação de improbidade na Justiça Federal na semana passada. Documento detalha todos os atos e omissões na condução da pandemia.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou à Justiça Federal que a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia do novo coronavírus foi “imoral e antiética”, afirma o portal G1, que teve acesso à íntegra da ação de improbidade administrativa protocolada pelo MPF.
A peça é assinada por oito procuradores. O documento afirma que houve no mínimo, negligência grave por parte de Pazuello “na ausência de adoção de providências imprescindíveis para a contenção da pandemia”.
Os procuradores dizem que as ações do ex-ministro foram “dolosas”, amparadas em argumentos não científicos e que partiram de pessoas de fora do governo.
“Tudo indica que tais condutas são, em verdade, dolosas […] [tomadas] não com apoio em critérios técnicos, estudos científicos e necessidades prementes da população (que exigiriam diligência no planejamento para aquisição e distribuição de vacinas, kits de testes, etc.), mas, ao contrário, com base na aceitação acrítica (e injustificável) de orientações não técnicas e não científicas de setores internos e externos ao governo federal”, escrevem os procuradores de acordo com a mídia.
Inercia atrasou chegada de vacinas
As condutas de Pazuello, na leitura do MPF, afrontaram fortemente o princípio da lealdade institucional que deveria pautar a ação do ministro de Estado.
A ação aponta episódios que aconteceram durante a gestão do general, como as tentativas de negociação de vacina conta a COVID-19 da Pfizer, documentadas em 81 emails encaminhados a representantes do Ministério da Saúde.
Também foram relatadas as ofertas feitas pelo Instituto Butantan, São Paulo, para que o governo Bolsonaro adquirisse doses da vacina Coronavac. O instituto realizou diversas ofertas ao Ministério da Saúde desde julho de 2020, mas o contrato só foi firmado em janeiro de 2021.
“Essa inércia impediu que o Brasil tivesse, ainda no primeiro trimestre de 2021, a disponibilidade de 4,5 milhões de doses da Pfizer e de 60 milhões de doses da Coronavac, montante que teria possibilitado a vacinação antecipada de 32 milhões de brasileiros, tão logo os imunizantes fossem aprovados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destaca o documento.
Pazuello foi o terceiro ministro da Saúde na pandemia do novo coronavírus. General da ativa do Exército, ele sucedeu Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Pazuello assumiu a pasta como interino em 15 de maio do ano passado, foi efetivado em 16 de setembro de 2020 e deixou o cargo em 15 de março deste ano.
Ciberia // Sputnik
