Os aplicativos para smartphones destinados a rastrear pessoas infectadas com o novo coronavírus se tornaram instrumentos de controle das atividades de milhares de cidadãos, principalmente em países não democráticos.
É o caso do emirado do Catar, onde a dinastia reinante, a família Al Thani, desenvolveu o aplicativo “Ehteraz” (precaução, em árabe) que, com o pretexto de detectar os portadores do Sars-CoV-2, monitora a vida privada da população.
Para conter a propagação da epidemia, o emirado do Catar tornou o uso do aplicativo anti-Covid obrigatório para toda a população, incluindo os residentes estrangeiros. Mas ao baixar a ferramenta, os usuários de celulares equipados com o sistema Android são obrigados a liberar o acesso à galeria de fotos e vídeos do smartphone.
O “Ehteraz” ainda é capaz de ativar o microfone desses celulares e gravar as conversas dos usuários. A polícia realiza controles nas ruas para verificar se o aplicativo foi devidamente instalado nos celulares de pedestres e motoristas.
Em entrevista à RFI, o opositor catariano Khalid Al Hail denuncia “um verdadeiro escândalo de invasão da privacidade“. “Seria mais inteligente se os policiais tivessem recebido instruções para fazer um trabalho de prevenção da doença, recomendando, por exemplo, o uso de máscaras de proteção facial”, diz Al Hail. Mas “infelizmente”, segundo o opositor, os catarianos nada podem fazer contra essa medida, pois correm o risco de serem presos.
“Esse aplicativo viola a nossa intimidade. Em qualquer país, em qualquer sociedade, a vida privada é uma coisa sagrada. Dizer às pessoas que elas serão presas se não utilizarem a ferramenta é injusto e inaceitável”, deplora Al Hail, que reside e Londres.
Nesta terça-feira (26), a Anistia Internacional ainda revelou que uma falha de segurança no aplicativo expôs os dados pessoais de um milhão de catarianos, como o número do documento de identidade, a geolocalização dos indivíduos, o estado de saúde (infectado, sadio ou outro). O defeito na programação foi corrigido na sexta-feira passada (22) e uma versão atualizada da ferramenta foi disponibilizada pelo governo no domingo (24), mas já era tarde demais.
Falha na segurança
O laboratório de segurança cibernética da Anistia conseguiu acessar informações sensíveis dos catarianos. “O servidor central onde os dados ficam armazenados não dispõe das medidas de segurança necessárias para proteger as informações”, disse a ONG de defesa dos direitos humanos em um comunicado.
“A Anistia reconhece os esforços e ações do governo do Catar para conter a propagação da Covid-19, como o acesso gratuito ao atendimento médico. Mas é preciso que essas medidas estejam em conformidade com os princípios de direitos humanos”, afirma a nota. A ONG declara que apesar da atualização feita no aplicativo, a geolocalização dos usuários continua possível a qualquer momento.
O Catar registra 47 mil casos confirmados da Covid-19 e 28 mortes, em meio à população de 2,75 milhões de habitantes. As medidas adotadas pelo emirado para erradicar a epidemia estão entre as mais rigorosas do mundo. Quem sai nas ruas sem máscara de proteção facial pode ser condenado a até três anos de prisão.
// RFI
