O governo saudita anunciou na quinta-feira (1°) uma mudança considerada ousada no país. As mulheres do país serão autorizadas a obter passaporte e viajar ao exterior sem precisar obter a aprovação de um tutor do sexo masculino.
O reino obriga as mulheres a obter a permissão de seus “tutores” masculinos – sejam o marido, o pai ou outros parentes homens – para se casar, renovar o passaporte ou sair do país. Segundo o jornal Okaz, vinculado ao governo, e outros veículos que citaram autoridades, esta nova regra será aplicada a mulheres a partir de 21 anos.
Outra decisão anunciada na quinta-feira permitirá às mulheres sauditas registrar oficialmente nascimento, casamento ou divórcio, e ter a autoridade parental sobre seus filhos menores, prerrogativas até o momento reservadas aos homens.
“Algumas mulheres não podiam realizar seus sonhos diante da impossibilidade de sair do país para […] estudar, responder a uma oferta de trabalho ou até fugir, se assim o desejassem”, comentou no Twitter a empresária saudita Muna Abu Sulayman.
“Esta mudança significa que as mulheres estão no caminho para assumir o controle total de seu destino”, reiterou.
Contexto de liberalização
As ativistas dos direitos das mulheres faziam campanha há décadas contra esse sistema, que transforma as mulheres em menores legais por toda a vida. A decisão se dá em um contexto de liberalização impulsionada pelo príncipe-herdeiro Mohamed bin Salman para transformar o Estado conservador, muito criticado pelo tratamento dado às mulheres.
Entre as reformas que Bin Salman impulsionou está a decisão de acabar com a proibição para as mulheres dirigirem, bem como permitir às cidadãs do país assistirem à partidas de futebol junto com os homens e realizar trabalhos que não costumavam se enquadrar nos estritos limites dos tradicionais papéis de gênero.
Mas embora estas medidas estejam transformando a vida de muitas mulheres, muitos críticos classificam as reformas como insuficientes, enquanto o reino mantiver o sistema de “tutores”, que concede aos homens uma autoridade arbitrária sobre suas familiares mulheres.
// RFI