O logotipo de Asgardia e o slogan “One Humanity, One Unity” foram aplicados às matrizes solares do satélite Asgardia-1
No domingo (12), Igor Ashurbeyli afirmou ter seu primeiro território independente no espaço: a superfície do pequeno satélite Asgardia-1, um CuBesat de apenas um decímetro cúbico. Mas isso não faz (ainda) de Asgardia uma nação.
A proposta consiste na criação de um novo Estado-nação pacifista no espaço. O objetivo é permitir o “acesso” ao espaço sem os entraves que geralmente surgem entre os países quando se trata da “corrida espacial”.
A Asgardia nasceu em 2016, ano em que um grupo de cientistas proclamou a nova nação no espaço, mas a intenção dos líderes é apresentar oficialmente às Nações Unidas em 2018 a nação asgardiana.
Atualmente, Asgardia tem 133.395 asgardianos, que se inscreveram online para ser cidadãos de um território que provavelmente nunca poderão pisar. Igor Ashurbeyli é considerado o líder desta proto nação, embora já exista uma declaração de intenções e uma ação para transformar Asgardia em uma democracia.
Por enquanto, Asgardia não é nada mais do que uma superfície metálica brilhante – o pequeno satélite CubeSat, conhecido como Asgardia-1, que foi lançado no domingo.
O satélite levou um arquivo com os dados dos seus cidadãos. Este símbolo tem a intenção legal de colocar no espaço os dados pessoais dos cidadãos, de modo a fornecer um território físico que sustente a criação da nação.
E, segundo Ram Jakhu, diretor do Instituto Jurídico do Ar e Espaço da Universidade McGill, Asgardia pode mesmo se tornar uma nação.
Jakhu é o especialista jurídico responsável pelo caso desta proto nação que, a partir desta semana, cumpre três dos requisitos que a ONU impõe às entidades que querem ser reconhecidas como um Estado: ter cidadãos, um governo e um território físico que o represente.
Mas há especialistas que discordam. O tratado espacial, aceito por todas as nações do mundo, especifica que nenhum objeto fora da Terra pode ser reivindicado por um Estado. Isso não afetaria o Asgardia-1, uma vez que mantém a jurisdição da nação que o lançou. No entanto, Asgardia ainda não existe, logo não tem qualquer tipo de jurisdição.
Por outro lado, o reconhecimento de uma nova nação tem que ser aprovado por três quartos do Conselho de Segurança da ONU. Mas uma nação cujo território despovoado é um minúsculo cubo metálico no espaço apresenta poucas credenciais para apoiar seu reconhecimento.
Finalmente, apesar de a ONU poder legitimá-la, o Reino Espacial de Asgardia tem também que ser reconhecido pelos países restantes do globo.
Com efeito, uma nação não existe se as outras não a considerarem como tal. E quais países estariam interessados em reconhecer a nação que irá ultrapassá-los, contornar as leis internacionais, e ser o primeiro governo no Espaço?
Ciberia // ZAP
