Netanyahu pede imunidade parlamentar para evitar julgamento

World Economic Forum / Flickr

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

Acusado de corrupção, premiê israelense tenta ganhar tempo e adiar processo até eleições de março. Com impasse político, comissão que analisaria pedido não foi formada. Julgamento só pode ocorrer depois desta análise.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou nesta quarta-feira (01/01) que pedirá ao Parlamento que conceda imunidade a ele para evitar que seja julgado por três casos de corrupção.

Com o pedido, o premiê pretende adiar julgamentos que poderiam ocorrer antes das eleições previstas para março, nas quais ele espera formar uma coalizão majoritária que o protegerá das acusações.

“Tenho a intenção de apelar para o presidente do Knesset [o parlamento israelense], para exercer meu direito e meu dever de continuar servindo aos cidadãos”, disse o premiê, em transmissão ao vivo para todo o país. Netanyahu negou que estivesse fugindo da justiça e disse que pretende ir ao tribunal para combater as “acusações fabricadas”.

O anúncio foi feito horas antes do término do prazo para que Netanyahu pedisse imunidade, que é o último recurso para evitar a ida ao banco dos réus, por causa das acusações de suborno, fraude e quebra de confiança, em três processos distintos. Netanyahu é o primeiro premiê israelense acusado de um crime durante o exercício do cargo. Ele nega as acusações.

Durante seu discurso, Netanyahu disse esperar “continuar liderando Israel por muitos anos”, além de denunciar uma campanha de “incitação” contra ele e enfatizou que a lei de imunidade busca “proteger os políticos eleitos dos processos inventados” e garantir “que eles possam servir para as pessoas” que os elegeu.

A decisão de Netanyahu, que nesta semana se referiu à imunidade parlamentar como “uma pedra angular da democracia”, apontando sua intenção, resultará em um atraso no início do julgamento contra ele, que deve acontecer somente após as eleições para o Parlamento, marcadas para o próximo dia 2 de março – a terceira em menos de um ano no país, que vive um bloqueio político sem precedentes.

Normalmente, um pedido de imunidade precisa ser aprovado ou recusado por uma comissão parlamentar responsável pela questão. Com o impasse político, essa comissão não foi formada após a eleição de setembro. O processo judicial não pode começar até a análise da petição.

A oposição disse que pretende formar a comissão para analisar o caso antes do novo pleito. A decisão do Parlamento sobre imunidade pode ainda ser apelada ao Supremo Tribunal, algo que atrasaria ainda mais o início do julgamento.

Se a imunidade for concedida, que deve ser ratificada pelo Knesset completo, isso permitiria que Netanyahu não fosse processado enquanto permanecer no cargo.

Os partidos israelenses representados no Knesset não concordaram em formar um governo após as eleições de abril e setembro, mergulharam o país em um bloqueio político durante meses à medida que a situação judicial de Netanyahu piorava.

Alguns analistas acreditam que a decisão de pedir imunidade pode ter um custo eleitoral significativo para Netanyahu, que enfrentará as primeiras eleições em março desde que foi acusado de corrupção pelo procurador-geral do Estado, Avichai Mandelblit, e a terceira após as fracassadas formações de governo.

O premiê pode enfrentar até dez anos de prisão se for condenado por suborno e um prazo máximo de três anos por fraude e abuso de confiança. As investigações se estenderam por três anos e nos últimos meses vinham criando dificuldades políticas para Netanyahu, afastando potenciais aliados na formação de um governo estável.

De acordo com a denúncia, Netanyahu aceitou centenas de milhares de dólares em champanhe e charutos de amigos bilionários e de ter beneficiado empresários em troca de cobertura favorável ao seu governo em um jornal e um site de notícias.

As acusações mais sérias estão conectadas ao chamado “Caso 4000”, em que Netanyahu é acusado de aprovar leis que deram ao seu amigo, o magnata das telecomunicações Shaul Elovitch, benefícios no valor de 250 milhões de dólares à sua empresa Bezeq. Em contrapartida, o site Walla – uma subsidiária da Bezeq – publicou artigos favoráveis sobre Netanyahu e sua família.

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