Cúpula do clima: Como países ricos estão falhando em suas metas ambientais

Criticado mundialmente pela aceleração da destruição da Amazônia, o Brasil está acompanhado por parte dos países ricos no descumprimento das metas ambientais firmadas no Acordo de Paris.

Relatório de dezembro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre como os integrantes do G20 têm caminhado para atingir seus compromissos de redução da emissão de carbono até 2030 projeta que Brasil, Estados Unidos, Canadá, Coréia do Sul e Austrália não devem alcançar seus objetivos, caso não adotem medidas ambientais extras.

Além disso, avaliações de organismos e universidades internacionais também apontam que nações desenvolvidas não alcançaram a promessa de atingir repasse de US$ 100 bilhões anuais até 2020 para ações climáticas nos países pobres.

O presidente americano, Joe Biden, reconheceu que o país não está fazendo o suficiente para conter o aquecimento global e anunciou metas mais ambiciosas de corte nas emissões dos Estados Unidos nesta quinta-feira (22/04), durante Cúpula de Líderes sobre o clima convocada por sua administração, com participação de 40 países.

Na abertura do encontro virtual, o americano se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% a 52% até 2030, em comparação aos níveis de emissões de 2005.

Biden também anunciou que os Estados Unidos têm como nova meta alcançar em 2050 a neutralidade climática (quando as emissões restantes após a redução são totalmente compensadas com medidas ambientais). O compromisso anterior do país era alcançar isso em 2060.

Pressionado a reduzir a destruição da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro também divulgou novas metas ambientais. O presidente se comprometeu em zerar o desmatamento ilegal até 2030, o que, segundo sua gestão, significará uma redução de quase 50% nas emissões brasileiras. Além disso, acompanhou os EUA na antecipação da meta brasileira de neutralidade climática, de 2060 a 2050.

O anúncio, porém foi recebido com ceticismo por ambientalistas, já que o governo Bolsonaro defende propostas que tendem a elevar a derrubada da floresta, como a legalização da mineração em terras indígenas e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental.

O objetivo da cúpula convocada por Biden é justamente ampliar os compromissos firmados no Acordo de Paris, em que 196 países se comprometeram com medidas para evitar que a temperatura do planeta se eleve acima de 1,5ºC em cem anos — meta que ainda está distante de ser cumprida, considerando a evolução atual das emissões globais.

A pressão sobre a China

Maior poluidor mundo, responsável por 28% das emissões de carbono, a China tem alcançado seus compromissos, mas sofre pressão para adotar objetivos mais ambiciosos.

Substituindo energia fóssil por fontes renováveis, a potência asiática já conseguiu atingir sua meta de reduzir em 40% a 45% a emissão de carbono por unidade de PIB (Produto Interno Bruto) entre 2005 e 2020 e tem como objetivo elevar essa redução para 60% a 65% em 2030.

O país, porém, vem sendo pressionado a antecipar de 2060 para 2050 sua meta de neutralidade climática. O presidente Xi Jinping já disse que o país pretende alcançar esse objetivo antes do previsto, mas não se comprometeu com uma data.

Países ricos não cumprem meta de doar US$ 100 bi a países pobres

Outro compromisso que não tem sido cumprido por países ricos, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a meta firmada na Conferência do Clima de Copenhague (COP15), em 2009, de alcançar até 2020 o patamar anual de US$ 100 bilhões em doações para ações climáticas nas nações pobres (grupo que não inclui o Brasil, considerado um país de renda média).

Não há dados fechados ainda para os últimos dois anos, mas estimativa da OCDE divulgada em novembro é que o resultado de 2018 ficou distante da meta, em US$ 78,9 bilhões. O montante representou um aumento de 11% em relação a 2017 (US$ 71,2 bilhões).

Essas estimativas, porém, não são consideradas totalmente confiáveis por cientistas. Em artigo recente publicado na revista Nature Climate Change, pesquisadores da Brown University (EUA), da Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica) e de entre outras instituições ressaltam que faltam regras claras sobre que tipos de recursos deveriam ser contabilizados nessa meta.

“A promessa de 2009 de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 em financiamento climático para nações em desenvolvimento não foi específica sobre que tipos de financiamento poderiam contar. Indeterminação e alegações questionáveis tornam impossível saber se as nações desenvolvidas cumpriram (com a promessa)”, afirmam.

“A promessa original afirmava que ‘este financiamento virá de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de financiamento’, mas não especificou regras sobre o que poderia ser contabilizado nessas categorias”, acrescenta o artigo.

Durante a Cúpula de Líderes nesta quinta-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, reforçou a responsabilidade dos países ricos em apoiar os mais pobres.

“Podemos fazer isso juntos em todo o mundo e isso significará que as nações mais ricas se unirão e ultrapassarão o compromisso de US$ 100 bilhões já assumido em 2009, e eu enfatizo a importância disso”, discursou.

Brasil cobra mais recursos para Amazônia

O governo brasileiro tem reagido à pressão internacional pela redução do desmatamento cobrando apoio financeiro internacional para preservação da Amazônia.

Para o governo brasileiro, as grandes potências, sendo as maiores responsáveis pela emissão de carbono e o aquecimento global, têm obrigação de contribuir com a proteção da floresta e a viabilização de iniciativas de desenvolvimento que gerem renda para a população local.

Segundo o relatório da ONU, Estados Unidos, União Europeia, China e Índia respondem por cerca de 55% das emissões globais de carbono.

Já o Brasil, enfatizou Bolsonaro em seu discurso na cúpula, é responsável por menos de 3% das emissões globais — número que é considerado subestimado por ambientalistas.

Para o cientista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, o argumento usado por Bolsonaro não reduz as responsabilidades brasileiras na comparação com países ricos e outras grandes potências poluidoras.

Segundo ele, considerando a emissão de carbono per capita, ou seja, proporcional ao tamanho da população, a poluição brasileira se aproxima dos níveis chineses. O motivo da alta é justamente a aceleração do desmatamento, já que a derrubada de florestas é a principal causa das emissões brasileiras.

“O Brasil está se aproximando das emisões per capita da China de 9,5 toneladas de gases do efeito estufa por ano por habitante. O Brasil já passou de 8,5 toneladas. Com o grande aumento do desmatamento, das queimadas de floresta, está chegando quase em nove”, ressaltou à reportagem.

“Estamos num nível muito inferior ao dos que mais emitem em termos per capita, os Estados Unidos estão na faixa de 16 toneladas por habitante por ano, mas o Brasil está aumentando. Portanto, as responsabilidades do Brasil são equivalentes”, argumentou ainda.

Países desenvolvidos como EUA e Noruega têm respondido aos apelos do Brasil por recursos cobrando antes a redução do desmatamento. Apenas após resultados concretos nesse campo aceitam negociar repasses financeiros.

// BBC

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