Parlamento francês aprova multa para punir ações machistas

O Parlamento da França aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para punir a violência machista, incluindo uma multa para quem fizer comentários sexistas, e um agravamento das penas de prisão por agressão sexual contra menores de idade.

O texto recebeu 92 votos a favor, nenhum contra e oito abstenções na leitura definitiva na Assembleia Nacional, dominada pelo partido Em Movimento, do presidente da França, Emmanuel Macron.

O projeto de lei, promovido pela secretária de Estado para a Igualdade entre Homens e Mulheres, Marlène Schiappa, responde ao movimento cada vez maior de queixas contra abusos sexuais, aos frequentes casos de assédio verbal que estão acontecendo em alguns bairros de Paris, e a midiáticos casos de relações sexuais entre menores e adultos.

Entre as principais novidades desta norma está a imposição de uma multa de até 750 euros (cerca de R$ 3.200) pelo crime de “injúria sexista”, que se equipara ao de “assédio sexual”.

Deste modo, serão punidos comportamentos ou comentários com “intenção ou conduta sexual ou sexista que ofendam a dignidade da mulher ou que sejam degradante, humilhante ou criem uma situação hostil ou ofensiva”. Marlène assumiu que se inspirou em casos de assédio, como o da jovem que foi agredida na semana passada, em plena rua em Paris, por um homem.

Combater o assédio também nas redes é uma das preocupações da lei. Além disso, o texto decreta um aumento da prescrição dos crimes de estupro dos atuais 20 para 30 anos e endurece nos casos em que o envolvido tem menos de 15 anos, idade estabelecida como a mínima para consentimento sexual.

Embora o governo francês quisesse ir além e considerar toda penetração contra um menor de 15 anos como estupro (condenado com até 20 anos de prisão) e não uma agressão sexual (5 anos), as objeções do Conselho de Estado sobre a presunção de inocência levou o Executivo a reformular o texto.

A violação acontecerá quando for demonstrado “não consentimento” caraterizado por “coerção moral” e pelo efeito “surpresa” resultante de uma situação de superioridade em relação a “vítima que não tem discernimento necessário para consentir tais atos”. Em tudo caso, a norma endurece as penas para os crimes de abuso sexual dos atuais cinco anos de prisão para até sete.

No debate parlamentar, antes da aprovação final, Marlène Schiappa afirmou que esta lei tem “avanços” com os quais o Macron se comprometeu e defendeu um aprofundamento do “combate cultural” contra o machismo.

// EFE

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

EUA: Estudo traz primeiros resultados 'promissores' de vacina de RNA mensageiro contra Aids

Uma vacina usando a tecnologia de RNA mensageiro, a mesma que algumas vacinas contra a Covid-19, pode ser usada desta vez contra a Aids. É o que mostram os primeiros resultados promissores de testes …

Viagem de Lula à Argentina visa fortalecer governo de Fernández e teoria de lawfare contra Kirchner

O ex-presidente Lula será o primeiro estrangeiro a discursar diante de uma multidão na Praça de Maio, em Buenos Aires, em um ato destinado a renovar o vínculo do governo argentino com o seu …

Após EUA, vários países se mobilizam em boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim

Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia seguiram os passos dos Estados Unidos e anunciaram que também vão participar do “boicote diplomático” aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, previstos para fevereiro. Os países acusam …

Musk anuncia que Neuralink testará microchips neuronais em humanos em 2022

O bilionário e empreendedor norte-americano referiu que já testou com sucesso um implante cerebral em um macaco, e quer agora que essa tecnologia seja aplicada em humanos. Os humanos poderão ter implantes cerebrais da empresa Neuralink …

Cientistas americanos encontram substância contra coronavírus em algas para sushi

Biólogos americanos esperam que sua descoberta ajude na criação de tratamentos antivírus com base em plantas. Os cientistas determinaram que o sulfato de rhamnan – polissacarídeo componente das algas verdes Monostroma nitidum, utilizadas para embrulhar o …

Mulheres comandam metade dos ministérios no governo Scholz

Futuro chanceler confirma nomes finais do seu governo, que deverá começar os trabalhos ainda esta semana. Percentual de mulheres no comando de ministérios federais é o maior da história da Alemanha. O próximo chanceler federal da …

Biden e Putin fazem videoconferência para tentar resolver impasse na Ucrânia

Joe Biden e Vladimir Putin se preparam para uma vídeoconferência nesta terça-feira (7) em um momento em que as tensões entre Washington e Moscou se intensificam com rumores de uma iminente invasão da Ucrânia …

Aung San Suu Kyi é condenada a 4 anos de prisão

Líder deposta por golpe militar em Mianmar enfrenta série de acusações que a Anistia Internacional chama de falsas. Novo veredicto deve sair nos próximos dias. A líder deposta de Mianmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada …

Em último vídeo do mandato, Merkel pede que população se vacine

A chanceler alemã Angela Merkel, que deixará o poder na próxima quarta-feira (8), voltou a defender neste sábado (4) a vacinação contra a Covid-19, no último de uma série de mais de 600 vídeos …

Descobrem na China ferramenta de marfim de 99 mil anos, possivelmente a mais antiga do país

Pesquisadores desenterraram uma pá de marfim datada de há cerca de 99.000 anos em um sítio arqueológico do Paleolítico na província chinesa de Shandong. Acredita-se que o objeto seja uma das primeiras ferramentas de osso utilizadas …