Presidente da Polônia ratifica polêmica lei sobre o Holocausto

European Parliament / Flickr

O presidente da República da Polônia, Andrzej Duda

O presidente polonês ratificou, na segunda-feira (5), a polêmica lei que permite punir com prisão a utilização do termo “campos de extermínio poloneses” ou quem acusar o país de cumplicidade no Holocausto.

O vice-primeiro-ministro da Polônia, Piotr Glisnki, aplaudiu a decisão do presidente, Andrzej Duda, de ratificar a polêmica lei que permite penalizar com pena de prisão o uso do termo “campos de extermínio poloneses” ou acusar o país de cumplicidade no Holocausto.

“Decidi assinar a lei e recorrer depois ao Tribunal Constitucional”, declarou Duda na televisão, considerando ser a solução que “preserva os interesses da Polônia”, sua “dignidade e a verdade histórica”, evitando sua difamação “enquanto Estado e nação”.

Duda assinou a lei e a enviou para o Tribunal Constitucional para determinar se seu conteúdo viola a liberdade de expressão, como denunciaram as autoridades israelenses, que acreditam que a norma irá dificultar a investigação de historiadores e a informação publicada pela mídia.

A decisão do presidente foi “muito boa”, afirmou Glinski em entrevista à emissora RMF FM, na qual assegurou que o governo, liderado pelo partido nacionalista Lei e Justiça, irá continuar trabalhando em políticas educativas para mostrar a “verdade histórica” do genocídio do povo judeu durante a Segunda Guerra Mundial.

Varsóvia luta há vários anos contra o uso da expressão “campos de extermínio poloneses”, que frequentemente aparece na mídia estrangeira para se referirem aos campos de concentração que os nazistas criaram na Polônia ocupada durante o conflito.

Além dos EUA e da Ucrânia, Israel criticou duramente a lei por considerar que tenta “desafiar a verdade histórica” e que pode desvanecer a cumplicidade, direta ou indireta, de setores da sociedade polonesa nos crimes contra os judeus.

O governo israelense lamentou a ratificação da norma e mostrou confiança em que ela seja modificada. “Estamos satisfeitos que a reação de Israel tenha sido moderada”, explicou Glinski, que não confirmou se serão introduzidas mudanças na lei, como pretende o país do Oriente Médio, “já que acaba de ser aprovada e é cedo para olhar mais além“.

// EFE

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