Presos podem ser obrigados a pagar por permanência na cadeia

O projeto de lei que prevê que presidiários tenham que arcar com as despesas do Estado pela permanência na cadeia durante o cumprimento da pena foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (6).

O projeto de lei do Senado, proposto pelo senador Waldemir Moka (MDB-RS), estabelece que os detentos terão que arcar com os custos da sua manutenção nas prisões. Em caso de falta de recursos, os detentos entrarão na dívida ativa da União. Neste caso, a dívida poderia ser perdoada em troca de trabalho durante o tempo de prisão.

O relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmou que o valor médio que o poder público gasta com cada preso é de R$ 2.440.

O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, disse o senador.

“Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, acrescentou Caiado.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgada em dezembro de 2017, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005.

O estudo destacou que, do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem julgamento.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Estudo de terapia com MDMA é tão poderoso que 67% dos voluntários foram curados de trauma

Um teste clínico em humanos inovador alcançou resultados extremamente estatisticamente significativos e uma excelente taxa de segurança, demonstrando que a terapia psicodélica assistida por MDMA pode ser um tratamento eficaz para transtorno de estresse pós-traumático …

Bolsonaro diz que pessoas que cumprem isolamento são "idiotas"

Presidente critica apelos para que brasileiros restrinjam os contatos sociais em meio à pandemia, que já provocou 435 mil mortes no país. "Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa", diz. O Presidente Jair Bolsonaro …

EUA vão fornecer 20 milhões de vacinas contra Covid-19 para outros países

Os Estados Unidos fornecerão 20 milhões de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19 para outros países até o final de junho, elevando o total destinado ao exterior para 80 milhões de doses. O …

Demi Lovato vai comandar programa de TV investigativo sobre OVNIs

A atriz e cantora Demi Lovato está prestes a se aventurar em um desafio de outro mundo. A artista anunciou na última semana a sua participação em uma série limitada para a plataforma de streaming …

CPI da Covid: como 'isolamento vertical' pode virar arma contra Bolsonaro

Uma das linhas de investigação da CPI da Covid apura se o governo federal adotou a estratégia da imunidade de rebanho, ou seja, a obtenção da imunidade coletiva por meio da infecção da população, no …

Astrônomos continuam encontrando inexplicáveis anéis circulares misteriosos no céu

Nos últimos anos, astrônomos avistaram vários objetos de rádio gigantescos e quase perfeitamente circulares no universo distante. Embora ninguém tenha uma explicação para essas entidades misteriosas ainda, uma equipe adicionou recentemente outra ao seu catálogo, …

Conflito tem seu dia mais sangrento em Gaza

Bombardeios israelenses deixam pelo menos 42 palestinos mortos e elevam total de vítimas a 188. Netanyahu diz que ataques continuarão. Sem um cessar-fogo à vista, o atual conflito entre Israel e Hamas teve neste domingo (16/05) …

Apple é acusada de enganar usuários através de aplicativos fraudulentos na App Store

A Apple segue batendo recordes financeiros. No entanto, escândalos um atrás do outro aumentam a preocupação em torno da App Store. Após chamar a atenção internacional com as recentes revelações sobre a existência de cassinos ocultos …

Chile escolhe representantes para elaborar nova Constituição

O domingo foi o último dia de votação no Chile para a escolha dos redatores da nova Constituição do país. Os 155 representantes eleitos terão a tarefa de mudar o texto herdado da ditadura. …

China consegue pousar veículo não tripulado em Marte

A China conseguiu neste sábado pousar um veículo autônomo não tripulado em Marte. A fase final da operação Tianwen-1 aconteceu sem falhas, informou a TV estatal chinesa, que transmitiu um programa especial chamado Alo …