São Paulo pode ter iniciado monitoramento de celulares antes de firmar acordo

Manny Valdes / Flickr

O governo do estado de São Paulo pode ter iniciado o monitoramento de dados de celulares antes de oficializar o contrato com as operadoras. O Tilt, do UOL, disse ter obtido acesso a documentos que mostram que o governo começou a acompanhar os dados junto às teles 20 dias antes de formalizar o acordo.

As informações são relativas ao Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP). A plataforma foi acordada em contrato em 14 de abril, mas mostra dados desde 5 de março. Contudo, o governo já tinha dito que as companhias conseguiam retroceder a análise de tempo com as informações que tinham.

Entretanto, de acordo com o Tilt, uma fonte interna do governo paulista teria informado que o SIMI começou a funcionar em 24 de março, portanto cerca de 20 dias antes da assinatura do contrato com teles.

A aplicação do sistema só foi anunciada pelo governador João Doria em 9 de abril, pouco antes da formalização oficial do acordo. Com isso, mesmo em caso de urgência, o governo só poderia começar o monitoramento após informar a população sobre isso.

Em resposta ao UOL, a assessoria do Estado não citou datas de início do trabalho: “Os dados respeitam a legislação vigente e a nova lei geral de proteção de dados, sem desrespeitar a privacidade de cada usuário. Os dados de georreferenciamento servem para aprimorar as medidas de isolamento social para enfrentamento ao coronavírus. Além disso, o acordo espontâneo com as operadoras foi anunciado publicamente e a sua formalização foi realizada em seguida, pois as premissas de proteção aos dados do cidadão persistem”.

O acordo foi assinado entre o Governo do Estado de São Paulo com as principais operadoras de telefonia móvel no país: Claro, Oi, TIM e Vivo, além da ABR Telecom. A organização técnica foi feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

O órgão precisa garantir que os dados serão usados somente para monitoramento do isolamento social, colaborar com outros órgãos públicos para análise dessas informações e garantir que servidores não divulguem os dados sem autorização.

O levantamento é feito por meio de registros de geolocalização triangulada por torres de sinal das operadoras. Com isso, elas garantem que tais dados são oferecidos ao governo de forma anônima. As operadoras também precisam aprovar quais entes públicos podem receber autorização para acessar o SIMI.

Por fim, a ABR Telecom, associação que regula o setor, é quem gerencia as senhas e usuários para acesso à plataforma.

Com isso, o governo estadual consegue mapear o nível de isolamento social em São Paulo. Até o momento, de acordo com o site oficial da plataforma, apenas duas cidades estão com índices acima dos 60% (Ubatuba e São Sebastião), considerado bom pelo SIMI.

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1 COMENTÁRIO

  1. Eu sabia que isso Seria irresponsável, pois fazia tempo que recebia propostas de lojas justo no lugar em que estava. No shopping sempre recebia sms para passar na loja tal que tinha desconto. Esta prática já é feito entre operadoras e comércios de marketing há muito tempo.

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