Senado aprova projeto de lei que torna crime injúria por questões de gênero e orientação sexual

Menos de uma semana depois do Supremo Tribunal Federal decidir por unanimidade a aprovação do direito de mudança de nome de uma pessoa trans mesmo sem cirurgia, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna crime a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual.

De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a PLS 291/2015 altera o Código Penal, que antes punia com seis meses de prisão ou multa, o ato de injuriar alguém com ofensas a respeito da raça, cor, religião, etnia ou condição da pessoa idosa ou com deficiência. Com a mudança, a partir de agora os crimes ganham um agravante, incluindo assim questões de gênero e sexualidade.

A emenda é da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que adiciona ainda a orientação sexual ou a identidade de gênero na lista. Vale salientar que em todos estes casos, a pena é de um a três anos de reclusão, mais multa.

Para ambas as senadoras, a presença da questão de gênero como um agravante do crime de injúria é uma forma de combate ao discurso de ódio, ao mesmo tempo que se coloca como um fortalecimento da liberdade democrática. “Sobretudo porque o tratamento igualitário de homens e mulheres é uma das bases de qualquer Estado Democrático de Direito”, disse Gleisi Hoffmann.

Marta bateu na tecla da violência e do perigo da sensação de impunidade sentida por muitas pessoas que usam as redes sociais para cometer crimes.

Espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação e se constitui numa verdadeira violência moral, que atinge em cheio sua autoestima e se constitui numa violência verbalizada, tão grave e lamentável, pois resulta na nulificação psicológica dos ofendidos e, muitas vezes, no prenúncio da violência física, com graves agressões, quando não a morte das vítimas”, disse.

Se não houver recurso, o projeto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Ciberia // Hypeness

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Senado oficializa criação da CPI da Pandemia

Presidente do Senado diz que foco deve estar nas ações e omissões do governo federal e no repasse de recursos da União para estados e municípios. STF julgará determinação do ministro Barroso que ordenou abertura …

Bernie Madoff, maior golpista da história, morre em prisão norte-americana, diz relato

Bernard Madoff, o ex-financista que realizou a maior fraude de investimento na história dos Estados Unidos, morreu aos 82 anos de idade, de acordo com relatos da mídia. Em 2009, o notório financista recebeu uma sentença …

Salvator Mundi, obra mais cara de Da Vinci avaliada em R$2,6 bi, é vista em iate de príncipe

A obra de arte mais cara do mundo é ‘Salvator Mundi’, atribuída a Leonardo da Vinci. Com valor estimado em mais de 400 milhões de dólares ou superior aos 2,6 bilhões de reais, seu paradeiro …

Variante indiana da Covid-19 se propaga mais rápido e é menos detectada por testes PCR

A Índia enfrenta a pior onda de contaminações da Covid-19 desde o início da pandemia, com mais de 165 mil casos registrados nas últimas 24 horas: duas vezes mais do que no último pico, em …

Tipo sanguíneo não afeta risco de contrair COVID-19, diz novo estudo

Um estudo buscou entender se determinados tipos sanguíneos trazem mais riscos de contrair a COVID-19, e concluiu que não é o caso. Com a pandemia, muito se questiona em relação ao comportamento da COVID-19 em nosso …

Buracos negros são famintos, mas possuem boas maneiras à 'mesa', aponta estudo

Todos os buracos negros supermassivos nos centros das galáxias possuem períodos nos quais devoram a matéria situada de seus arredores. De acordo com um estudo publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics, as galáxias ativas têm …

Pnad e Caged: No auge do desemprego, Brasil enfrenta falhas nas estatísticas do mercado de trabalho que confundem e desorientam

Num momento em que o país tem registrado números diários de mortes por covid-19 que ultrapassam 4 mil e diversos Estados e municípios reforçam medidas de distanciamento social, na tentativa de conter a propagação do …

Jovem negro de Minnesota morreu por “disparo acidental”, afirma polícia

Policial teria confundido arma de descarga elétrica com arma de fogo. Incidente em meio a julgamento da morte de George Floyd acirra tensões e agrava protestos. Mineápolis e outras cidades ampliam toque de recolher. A policial …

Bia, assistente de voz do Bradesco, vai responder mensagens de assédio

O Bradesco precisou tomar providências para proteger uma mulher de assédio. No caso, uma mulher que nem existe fisicamente. A mulher que dá voz ao sistema de inteligência artificial do aplicativo, a Bia (sigla para Bradesco …

Covid-19: Médicos pressionam governo francês para aumentar controles de pessoas vindas do Brasil

Especialistas acreditam que medidas do governo francês para frear entrada de variante P1 no país são insuficientes e pressionam para aumento de controles de passageiros provenientes do Brasil nos aeroportos ou pela suspensão dos …