Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, os ministros reduziram a pena imposta contra o líder petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-chefe de Estado pode passar para um regime semiaberto em setembro deste ano.
Em uma decisão unânime no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato, os ministros reduziram a pena de Lula da Silva de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ainda segundo a nova punição estipulada, o ex-presidente terá que cumprir 17 meses de prisão antes de passar para um regime semiaberto.
Mas como 13 meses já se passaram desde que Lula foi preso, em 7 de abril de 2018, ele poderia pedir a mudança de regime já em setembro, e passaria apenas as noites da prisão. O líder petista cumpre atualmente sua pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A defesa do ex-presidente terá que fazer um pedido oficial para a redução da pena. Caberá em seguida ao juiz da Vara de Execução Penal decidir se autoriza ou não as medidas.
O STJ também decidiu diminuir a multa por reparação. A sanção deve passar de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões.
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, reagiu à decisão nas redes sociais. “Lula é inocente, merece ser absolvido, mas os votos dados por redução na pena já mostram o nível de perseguição e arbítrio a que Lula foi submetido por Moro e pelo TRF4″, declarou a deputada federal.
// RFI
