Tag: STF
PF indicia ex-prefeito de SP Fernando Haddad por falsidade ideológica em irregularidades de campanha
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (15) por falsidade ideológica o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, devido a supostas irregularidades cometidas nas contas da campanha eleitoral para a capital paulista em 2012....
Executivo x Judiciário: presidente do STF suspende parte do decreto de indulto natalino de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional.
A decisão atende...
PGR vai ao Supremo para suspender decreto de Temer sobre indulto de Natal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na sexta (22), que deixou...
Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário
O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo".
No entanto,...
Laudo do IML diz que Maluf tem doença grave, mas pode continuar preso
Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso...
Câmara suspende salário e benefícios de Maluf, que deixa a PF em São Paulo e é transferido para Brasília
Os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ) terão os salários e os benefícios como auxílio-moradia e verba de gabinete suspensos. A informação é da assessoria de imprensa da presidência da Câmara...
PGR quer anular decisão que impediu bloqueio de bens de Aécio e irmã
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio que rejeitou o bloqueio de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã,...
Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por...
Paulo Maluf se entrega à PF em São Paulo; Fachin determinou início imediato de cumprimento da pena
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou nesta quarta-feira (19) pela manhã à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos...
STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais que fazem parte do...
