Tag: STF
Ministério Público quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de...
Turma do STF determina prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação...
TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula; defesa será intimada em até 10 dias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal...
Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (5) que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos...
Ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha obtém decisão no STF que pode favorecer Lula
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, voltou a protagonizar um caso de repercussão nacional no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, como advogado responsável por uma decisão que...
É “inadmissível” agredir a Justiça: Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões...
STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente...
Usar Lula para discutir novamente regras de prisão em 2ª instância seria “apequenar” o STF, afirma Cármen Lúcia
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou nesta segunda-feira (29) que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados...
Presidente do STF nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite desta quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dois pedidos foram...
Governo tem quarta derrota e posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é suspensa
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas...
