Tag: STF
Maioria do STF vota contra assembleias derrubarem prisão de deputados estaduais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para que parlamentares estaduais não tenham as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante...
Fachin determina bloqueio de R$ 13 milhões e abre novo inquérito contra Geddel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Na mesma decisão, o ministro determinou...
Geddel Vieira Lima denunciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa; PGR quer R$ 51 mi em indenização
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem...
Grávida que teve pedido de aborto negado pelo STF diz que irá à Justiça de SP
"Eu me sinto desamparada", diz Rebeca Mendes Silva Leite, 30 anos, sobre a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de negar o pedido dela para interromper a gravidez.
Estudante de Direito e...
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas...
Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta quinta-feira (23) do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado para parlamentares. Até o momento, oito integrantes da Corte (que...
CCJ da Câmara aprova PEC que restringe o foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para...
Nova lei do trabalho entra em vigor já questionada no STF
Três esferas importantes do mundo do trabalho - a negociação de direitos e condições entre empresas e empregados, a representação sindical e o acesso à justiça - passam a funcionar sob regras diferentes a...
Cabral teria financiado dossiês contra Bretas de dentro da cadeia; ele nega e pede desculpas ao juiz
Mesmo dentro do presídio, o ex-governador Sérgio Cabral estaria financiando a montagem de dossiês contra o juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio. As informações são de uma investigação sigilosa da Polícia...
Raquel Dodge: é “fato incontroverso” repasse de R$ 500 mil da Odebrecht ao ministro Aloysio Nunes
Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ser “fato incontroverso” que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht para...
