Em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Michel Temer chamou de “pífias” as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhadas ao Congresso Nacional, e que pediam a abertura de inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
“As duas denúncias [anteriores] eram pífias. Tão pífias que o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados não teve a menor dúvida em rejeitá-las. Rejeitá-las não, impedir que elas prosperassem. Essa suposta terceira denúncia é uma campanha oposicionista”, disse.
Para o presidente, há uma tentativa de enfraquecer o governo. “Se nós resistimos até hoje podemos resistir mais quatro ou cinco meses”, afirmou.
Sobre um processo de impeachment, Michel Temer defende que deve ser encaminhado a partir da análise do delito praticado pelo presidente da República independentemente do tempo que falta para conclusão do mandato. “Se ele [na hipótese de um presidente] praticou um delito daqueles incontornáveis evidentemente seria o caso de ele não permanecer um mês”, disse.
Lava Jato
Na entrevista, o presidente Michel Temer também disse que a Operação Lava Jato é uma indicação de que há autonomia e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Eles [os Poderes] hoje funcionam com toda tranquilidade. Não há impedimento ao exercício de nenhum Poder”, afirmou. Ele lembrou que a Constituição tem de ser respeitada para manter a organização da sociedade.
O presidente também destacou a atuação do Ministério Público que, como instituição, não se politizou. “O Ministério Público está exercendo o seu papel”, disse. “Eu quero dizer que a instituição não se politizou”, acrescentou.
Em seguida, Temer disse que: “O Ministério Público tem as prerrogativas porque tem autonomia funcional que significa que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário não podem se intrometer nas questões internas do Ministério Público”.
Reforma da Previdência
Em uma hora de conversa com a EBC, ele ressaltou: a Reforma da Previdência saiu temporariamente da pauta legislativa, mas não política. Temer afirmou que a Previdência é tema obrigatório das eleições de outubro e não há como escapar.
“Não haverá candidato a presidente, candidato a senador, candidato a governador, candidato a deputado federal que não tenha que dizer publicamente o que ele pensa a respeito da reforma da Previdência”, disse Temer.
O presidente defendeu que a reforma da Previdência é fundamental, pois o deficit da área é de cerca de R$ 180 bilhões, impossibilitando o controle por muito tempo mais.
Política de preços de combustíveis
À EBC, presidente Michel Temer ainda afirmou que a atual política de preços de combustíveis gera segurança jurídica e que não deve ser alterada por enquanto.
“Agora, a política de preços realmente, o Pedro Parente, há tempos me disse que é melhor acompanhar os preços internacionais porque isso dá muita segurança jurídica para aqueles que investem na Petrobras e nessa atividade. E este acompanhamento dos preços internacionais, ora tem um aumento, ora uma diminuição. Mas também dá muita credibilidade e segurança jurídica aos investidores”, afirmou o presidente.
Questionado se é possível reduzir os preços dos combustíveis nas bombas dos postos, Temer afirmou que é preciso aguardar a reação internacional.
“Lamentavelmente, por enquanto, nós temos que continuar [a manter a política de flutuação de preços] porque a segurança jurídica em relação a Petrobras também é um fato relevante. É possível que, é provável, que o preço internacional caia. Caindo o preço internacional, cai os preços dos produtos da Petrobras”, disse.
Ciberia // Agência Brasil