Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente Michel Temer e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relataram neste domingo (9) a deputados da base aliada que cobraram uma posição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, em relação ao processo de denúncia contra Temer por corrupção passiva.
Na manhã de domingo, Temer recebeu Maia no Palácio do Jaburu para discutir o calendário da denúncia. Depois, o presidente da República conversou com Romero Jucá.
O líder do governo no Senado é também o presidente do PMDB. Segundo aliados de Temer, Jucá disse a deputados neste domingo que o Planalto quer que Maia se posicione a favor do governo, argumentando que sua “neutralidade não basta”, nas palavras de um parlamentar ouvido pelo blog de Andréia Sadi, no G1.
O recado foi levado ao presidente da Câmara pelos deputados, e Maia mandou dizer ao Planalto apenas que não trabalhará contra o governo Temer, que não pedirá votos contra o presidente no processo.
No fim da tarde de domingo, Temer ainda recebeu aliados no Palácio da Alvorada. A principal preocupação do governo, atualmente, é com o PSDB. Os tucanos se reunirão para discutir o desembarque do governo nesta segunda-feira (10).
Maia tem repetido que será leal ao presidente na condução do processo da denúncia, respeitando o rito na Câmara.
Parecer será lido hoje na CCJ da Câmara
O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.
A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS.
O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.
Tramitação
A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.
Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.
Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho.
Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.
Ciberia // Rede GNI / Agência Brasil
