UE ameaça bloquear exportações para garantir estoques de vacina

Stephanie Lecocq / EPA

Ursula von der Leyen e Charles Michel no Conselho Europeu

Após atrasos na entrega dos imunizantes, Bruxelas ameaça utilizar meios legais para impedir farmacêuticas em solo europeu de exportarem o produto. Empresa que produz vacina da AstraZeneca na Bélgica é alvo de inspeção.

Os esforços da União Europeia (UE) para assegurar o fornecimento de vacinas contra a covid-19 se intensificaram nesta quinta-feira (28/01), com o alerta dado por Bruxelas de que poderá utilizar todos os meios legais para bloquear exportações dos imunizantes produzidos pelas farmacêuticas no continente.

Segundo algumas autoridades do bloco, isso apenas poderá ser evitado se as empresas honrarem seus compromissos e entregarem as doses como prometido.

A distribuição de vacinas na UE ocorre em ritmo mais lento do que nos Estados Unidos, Reino Unido ou Israel, enquanto os países do bloco correm para garantir os estoques. As farmacêuticas vêm atrasando as entregas no continente devido a problemas de produção.

Centros de vacinação na Alemanha, França e Espanha cancelaram ou adiaram o agendamento de pacientes. Após as regiões de Madri e da Catalunha suspenderem suas campanhas por falta de imunizantes, a Espanha se tornou o primeiro país europeu onde a vacinação será parcialmente suspensa, em meio às dificuldades com as entregas do produto pelas empresas Pfizer, Moderna e AstraZeneca.

Esta última foi criticada publicamente pela UE pelo fracasso em entregar as vacinas. O bloco europeu já cogita desviar lotes do produto que seriam destinados ao Reino Unido.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse em carta a alguns líderes de países do bloco que a UE deve tentar garantir o abastecimento das vacinas como previsto pelos contratos firmados com os fornecedores, caso as negociações com essas empresas venham a fracassar.

“Se não houver uma solução satisfatória, acredito que devamos explorar todas as opções, fazer uso de todos os meios legais e medidas de execução ao nosso dispor”, escreveu Michel.

Licenciada da AstraZeneca na Bélgica é alvo de inspeção

As regras da UE sobre o monitoramento e a autorização de exportações de vacinas contra covid-19 poderão levar ao bloqueio das vendas para os países de fora do bloco, em caso de violação de contratos por parte das farmacêuticas. A Comissão Europeia definirá nesta sexta-feira os critérios para a avaliação dessas exportações.

A Comissão requisitou à Agência Federal para Medicamentos e Produtos de Saúde (FAGG) da Bélgica uma inspeção nas instalações de um laboratório licenciado pela AstraZeneca para a produção de vacinas.

A fábrica na cidade de Seneffe, operada pela americana ThermoFisher, está no centro do imbróglio entre a Comissão e a farmacêutica anglo-sueca, envolvendo o atraso na entrega de milhões de doses.

Além das autoridades belgas, também tomaram parte na inspeção especialistas da Holanda, Itália e Espanha. O objetivo é comprovar os problemas de produção alegados pela empresa. Apesar dos atrasos nas entregas para os países europeus, a AstraZeneca manteve o abastecimento para o Reino Unido, que possui contrato próprio com a farmacêutica.

A Comissão Europeia considerou os argumentos dados pela AstraZeneca como inaceitáveis e exigiu transparência por parte da empresa em relação ao envio das doses a partir de suas instalações em solo europeu.

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