Cobrança por serviços não contratados comprometem as operadoras de celular

Créditos que somem ou cobranças não identificadas na conta do celular. Esses são alguns dos indícios de que o consumidor pode estar sendo vítima de um desconto indevido, por serviços não contratados. Só no ano passado, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a receita das operadoras Vivo, Oi e Tim foi de R$ 8,8 bilhões somente com o chamado Serviço de Valor Adicionado (SVAs).

Na prática, são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, futebol, cursos de idiomas, backup de arquivos, entre outros, que o cliente não sabe que contratou. Cerca de 390 mil reclamações foram registradas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre cobranças de SVAs, em 2016.

Para especialistas o maior desafio para o consumidor é conseguir identificar a cobrança irregular.

Na pressa, a pessoa acaba não verificando. As siglas são complicadas e muitas vezes são valores pequenos: R$ 13,99, por um serviço, R$ 0,99, por outro”, observa Sônia Amaro, advogada da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

Além da dificuldade de perceber a cobrança, quando o cliente tenta cancelar o serviço, ainda enfrenta, em muitos casos, a negativa das operadoras. No caso da administradora Kátia Aquino, de 56 anos, foram seis meses até que houvesse cancelamento e ressarcimento dos valores.

Kátia Aquino fez um dossiê de 12 páginas com registro de seis meses de queixa. “Chamou a minha atenção a sigla Promo TV na fatura do celular e, ao questionar a cobrança, a atendente disse que não seria possível interromper“, disse.

“Argumentei que eu não havia contratado o serviço e, mesmo assim, a empresa se recusou a retirar. Depois de meses de cobrança indevida, eu me neguei a pagar a fatura e minha linha foi cancelada. O problema só foi resolvido após queixa na Anatel“, acrescentou Kátia.

Pré-pagos

Embora sejam oferecidos por operadoras de celular, a Lei Geral de Telecomunicações não considera os SVAs como um serviço de telefonia, mas sim opções agregadas que vão além das funcionalidades básicas de voz e SMS.

Para a coordenadora de Atendimento do Procon Estadual do Rio, Soraia Panella, o SVA não constitui um problema em si, desde que o consumidor tenha todas as informações e queira, efetivamente, contratar o serviço.

“Em muitas operadoras, aparece uma mensagem na tela e, se você, clica no ‘ok’ já passa a ser cobrado por algo que nem sabe do que se trata“, afirma Soraia.

“A maior parte das reclamações desse tipo no Procon é de celulares pré-pagos, que são os casos mais complicados de o consumidor identificar porque não há o recebimento da fatura detalhada. Justamente, por isso, o consumidor só percebe depois de os créditos simplesmente desaparecerem”, observa.

De acordo com o Idec, há uma variedade muito grande de SVAs sendo oferecidos no mercado. Além disso, muitos consumidores acabam contratando o serviço sem perceber, sem ter solicitado ou, até mesmo, por não entender que ele é pago.

Uma recomendação ao consumidor é efetuar um cadastro no site da operadora para ter informações detalhadas do seu plano, seja ele pré ou pós-pago. Dessa forma, é possível acessar a conta a qualquer momento e verificar se houve a cobrança de SVAs nos últimos seis meses.

“A operadora me descontou durante dois meses por um “serviço de terceiros” chamado Promo TV e Interativ, nos valores de R$ 14,96 e R$ 11,47. Quando reclamei, eles informaram que fariam o cancelamento, mas no mês seguinte continuaram, abusiva e indevidamente, me cobrando por algo que não solicitei”, conta a psicopedagoga Daniella Reis.

“Depois de nova queixa, devolveram o dinheiro. Mas, na fatura seguinte, cobraram exatamente o valor que haviam ressarcido”, conclui.

Justificativas

A Anatel reconhece que o problema é grave e tem pressionado as empresas a diminuir o número de cobranças indevidas. Se a empresa demorar mais que três dias para restituir em dobro, é possível abrir uma queixa no site da agência.

A Nextel informou que o cliente ao adquirir um SVA recebe uma comunicação com informações sobre o período da gratuidade e a data de início da tarifação. A cada ciclo de cobrança, recebe um SMS sobre a renovação do serviço. O vice-presidente de Marketing da Nextel, Osni Diniz, garantiu o estorno do valor, em caso de cobrança indevida.

As operadoras Vivo, Oi, Claro e Tim responderam através do Sinditelebrasil (sindicato que reúne as empresas), informando que “estão trabalhando na redução de cobranças indevidas”. Segundo o sindicato, prestadoras estão “internalizando a gestão para maior controle dos os processos (ativação, tarifação, cancelamento etc)”.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Dor nos olhos após COVID-19: cientistas explicam causa de complicação inesperada do vírus

Uma pesquisa de cientistas alemães mostrou que o coronavírus pode penetrar nos olhos e infectar os fotorreceptores e células ganglionares na retina. Isso pode ser uma causa de problemas com os olhos após a COVID-19. Os …

Estudo mostra como mudanças climáticas afetarão a energia hidrelétrica no Brasil

Um novo relatório publicado pela Global Environmental Change revela que, nas próximas décadas, as reduções de precipitação e vazão dos rios na região amazônica — a maior bacia hidrográfica do mundo e uma forte candidata …

Merkel é premiada por compromisso com a União Europeia

"Somente uma Europa unida é uma Europa forte", diz a líder alemã ao receber o prêmio Carlos 5º. Rei espanhol destaca pragmatismo e confiabilidade da chanceler federal, descrevendo-a como uma "mulher extraordinária". Prestes a deixar o …

França: crianças pobres são ainda mais vulneráveis à poluição do ar, aponta relatório

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a rede mundial Climate Action Network International, que reúne associações que lutam contra o aquecimento global, divulgaram, nesta quinta-feira (14), o relatório "Injustiça social …

'Love is in the Bin': a obra semidestruída de Banksy vendida a R$ 121 milhões em leilão

Uma obra de arte de Banksy que se autodestruiu parcialmente em um leilão anterior foi arrematada agora a um preço recorde de 16 milhões de libras (cerca de R$ 121 milhões). Love is in the Bin …

EUA tentam virar a página da era Trump e voltam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Os Estados Unidos voltaram, nesta quinta-feira, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão que o país havia deixado durante o mandato de Donald Trump. O retorno mostra a vontade de Washington de fazer …

Explosões deixam vários mortos em mesquita no Afeganistão

Ao menos 33 pessoas morrem após explosões em mesquita xiita durante a oração de sexta-feira. Testemunha diz ter visto homens-bomba. Incidente ocorre dias depois de ataque do "Estado Islâmico" contra xiitas no país. Fortes explosões atingiram …

Vênus tinha oceanos? Cientistas refutam hipótese popular usando modelagem

Cientistas da Suíça e França refutaram a hipótese de que anteriormente Vênus era coberta por oceanos. Um novo estudo revela que mesmo no início, quando o Sol era mais fraco do que agora, a superfície …

Suspeito de ataque na Noruega era fichado na polícia por radicalização

Convertido ao islã e conhecido da polícia, dinamarquês de 37 anos teria usado outras armas além de arco e flecha em ataque que matou cinco pessoas em Kongsberg. Ele está preso e reconheceu envolvimento no …

Oposição manobra para destituir Piñera no Chile por citação nos Pandora Papers

Deputados de todos os partidos da oposição chilena apresentaram uma acusação no Congresso nesta quarta-feira (13) para destituir o presidente Sebastián Piñera pela controversa venda de uma mineradora em um paraíso fiscal, revelada no escândalo …