EUA querem fechar brecha em regra que bloqueia fornecimento de chips para Huawei

Reguladores dos EUA querem fechar uma brecha na nova regra que bloqueia o fornecimento global de chips para a Huawei. Recentemente, a fabricante chinesa também teve a sua presença prorrogada por mais um ano na lista de empresas proibidas de negociar com companhias norte-americanas.

A nova regra, divulgada pelo Departamento de Comércio dos EUA na última sexta-feira (15), amplia a autoridade do país para exigir licenças nas vendas de semicondutores fabricados no exterior, mas com tecnologia norte-americana, à Huawei. Dessa forma, o governo Trump consegue ampliar o alcance para interromper as exportações para a segunda maior fabricante mundial de smartphones.

No entanto, a regra traz, na visão de muitos advogados do setor, uma brecha considerável: ela inclui apenas chips projetados pela Huawei e não cobre remessas se forem enviadas diretamente aos clientes da fabricante chinesa.

A agência de notícias Reuters questionou Christopher Ashley Ford, funcionário do Departamento de Estado dos EUA, sobre a possibilidade de ajustes na regra para fechar esta brecha. Ele, no entanto, afirmou que a própria regra forneceria aos reguladores a visão para determinar se ela deveria ser alterada.

“A [aplicação da] regra nos fornecerá muito mais informações sobre as quais basear as decisões de controle de exportação na medida em que avançamos e tentamos encontrar a resposta certa para esses desafios”.

Ele afirmou que uma adaptação da regra pode ser feita caso a Huawei tente contorná-la de alguma maneira e que os reguladores “certamente farão as alterações que acharmos necessárias”.

Entenda o caso

O bloqueio no fornecimento global é mais uma tentativa do governo dos EUA de sufocar de vez a atuação da Huawei naquele país. De acordo com o Secretário de Comércio americano Wilbur Ross, a fabricante vinha se aproveitando de brechas legais para continuar recebendo tecnologias desenvolvidas nos Estados Unidos, mesmo com o banimento imposto por Donald Trump no ano passado.

A mudanças nas regras, afirma ele, vem para alterar esse cenário e impedir que a companhia continue sendo uma “ameaça à segurança nacional”.

O novo bloqueio acompanha uma série de regras, voltadas para, segundo o governo, reduzir o impacto sobre a cadeia global de suprimentos. Chips já em produção ainda poderão ser exportados para a Huawei desde que o processo de fabricação seja iniciado até 15 de maio, com um prazo máximo de 120 dias para envio dos componentes à empresa chinesa. Depois disso, as remessas ficam bloqueadas indefinidamente.

Um bloqueio no fornecimento de semicondutores deve afetar diretamente a produção de smartphones, dispositivos móveis e, principalmente, equipamentos de telecomunicações da Huawei. Em um momento de fechamento de contratos globais para implementação de 5G, a medida também representa mais uma cartada do governo dos EUA na tentativa de impedir que a empresa chinesa participe da instalação dessa infraestrutura.

A retaliação chinesa

No mesmo dia 15 de maio, quando os EUA anunciaram a nova regra, a China respondeu na mesma moeda. O governo do país asiático deve incluir empresas norte-americanas em uma lista de “entidades não-confiáveis”. E isso incluirá companhias do porte da Apple, Qualcomm, Cisco e até a Boeing.

Empresas incluídas nessa lista estão sujeitas a investigações por parte de autoridades, bem como a imposição de restrições. Elas serão submetidas às leis e regulamentos chineses, seguindo as “Medidas de Revisão de Cibersegurança e Lei Antimonopólio” do país asiático.

Para completar, as empresas citadas no parágrafo acima são altamente dependentes do mercado chinês – ou de seus pólos de fabricação – e a entrada na relação atrapalharia muito suas operações.

E no caso da Boeing, a medida doerá no bolso: isso porque as companhias aéreas chinesas terão de interromper a compra de aviões da fabricante norte-americana. Já no caso da Apple, o faturamento gerado pela China representou 14,8% da sua receita total.

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