França quer punir delito de “ecocídio”

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Membros do governo francês anunciaram neste domingo (22/11) que pretendem promover uma projeto de lei para punir o “delito de ecocídio” com o objetivo de combater danos graves e intencionais ao meio ambiente, com previsão de penas de até dez anos de prisão e multas entre 375 mil e 4,5 milhões de euros.

A lei foi uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo criado pelo governo há um ano que reúne 150 pessoas da população francesa para discutir questões ligadas ao meio ambiente.

Os detalhes do plano foram revelados pelos ministros Eric Dupont-Moretti (Justiça) e Barbara Pompili (Transição Ecológica) em uma entrevista conjunta ao Journal du Dimanche.

“Vamos criar um delito geral de poluição”, disse Dupont-Moretti. “A punição será escalonada de acordo com as intenções do perpetrador.”

No passado poluir compensava, no futuro quem poluir, pagará até dez vezes o lucro que teria obtido se tivesse despejado os seus resíduos no rio”, disse o ministro da Justiça.

Na proposta original, os membros da Convenção de Cidadãos tinham feito a equivalência do ecocídio como um crime, mas o governo vai adaptar a proposta.

“O entusiasmo do cidadão que foi expresso deve ser seguido de uma tradução jurídica no código penal”, disse o ministro da Justiça, apontando um problema de constitucionalidade no que diz respeito à palavra “crime”.

No sistema francês, existem três categorias de infrações penais, que variam de acordo com a gravidade: crime, delito e contravenção.

O governo francês também pretende acrescentar um delito na linha de “colocar o meio ambiente em risco”, disse Pompili, segundo a qual os infratores em potencial podem ser punidos antes mesmo de cometer atos de poluição ilegal.

Ele ainda explicou que o judiciário francês será reforçada para permitir que os tribunais melhorem o tratamento de casos de poluição e reivindicações civis, incluindo a criação de jurisdições ambientais especiais.

A Convenção de Cidadãos apresentou 149 propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao presidente Emmanuel Macron, que disse que converteria 146 delas em política governamental.

// DW

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Biden reimpõe restrições para passageiros procedentes do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, restabeleceu nesta segunda-feira (25/01) a proibição da entrada no país de pessoas procedentes da União Europeia, Reino Unido e Brasil para conter a pandemia de covid-19. A nova …

Quem é 'el Chapo asiático' que foi preso acusado de controlar mercado de drogas de R$ 380 bilhões

A polícia holandesa prendeu o suposto chefe de uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas do mundo: Tse Chi Lop, apelidado de "El Chapo" da Ásia. O cidadão canadense nascido na China é apontado como …

Homem recebe primeiro transplante duplo de braço e ombro

A ciência cada vez mais evoluída. Um homem da Islândia foi o primeiro do mundo a receber um transplante duplo de braço e ombro. A cirurgia foi um sucesso e o paciente, o islandês Felix Gretarsson, …

Bolsonaro pode enfrentar um tribunal internacional por crimes contra a humanidade

Jair Bolsonaro pode enfrentar acusações no Tribunal Penal Internacional (TPI) depois de ser acusado de crimes contra a humanidade. Líderes indígenas no Brasil e grupos de direitos humanos estão pedindo ao tribunal que investigue o presidente …

Presidente mexicano López Obrador é diagnosticado com Covid-19

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, 67 anos, entrou para a lista dos líderes mundiais que foram infectados pela Covid-19. Ele informou nesse domingo (24) que testou positivo para o novo coronavírus, …

Desenterram em Jerusalém granada de mão britânica da 1ª Guerra Mundial

Em pleno centro da cidade de Jerusalém, foi desenterrada uma granada de mão britânica da Primeira Guerra Mundial. O artefato perigoso foi descoberto em uma antiga cisterna por Oscar Becherno, responsável pela escavação arqueológica em nome …

Portugueses reelegem presidente Rebelo de Sousa

Urnas em Portugal confirmam previsão de vitória do chefe de Estado de centro-direita, que ganha novo mandato de cinco anos. Combate à pandemia é prioridade. Como esperado, os portugueses reelegeram neste domingo (24/01) o presidente Marcelo Rebelo …

Cuba experimenta dois lados da moeda com chegada de internet móvel

Desde que chegou a Cuba, há apenas dois anos, a internet móvel revolucionou a vida do país – ajudando as pessoas a encontrarem comida, combustível e até remédios em meio a uma escassez terrível. Mas …

Chantilly: em dificuldades finaceiras, um dos mais belos castelos da França pede socorro

A pandemia e o fim da ajuda de um poderoso mecenas colocam em risco o futuro de uma das propriedades mais majestosas da França, o castelo de Chantilly, ao norte de Paris. A reportagem …

Como fumantes de longa data pararam de fumar usando cogumelos mágicos apenas 3 vezes

É mais difícil largar do cigarro do que da heroína, dizem alguns. Mas pesquisadores da Johns Hopkins relataram que um pequeno número de fumantes de longa data que falharam em muitas tentativas de abandonar o …