França quer punir delito de “ecocídio”

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Membros do governo francês anunciaram neste domingo (22/11) que pretendem promover uma projeto de lei para punir o “delito de ecocídio” com o objetivo de combater danos graves e intencionais ao meio ambiente, com previsão de penas de até dez anos de prisão e multas entre 375 mil e 4,5 milhões de euros.

A lei foi uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo criado pelo governo há um ano que reúne 150 pessoas da população francesa para discutir questões ligadas ao meio ambiente.

Os detalhes do plano foram revelados pelos ministros Eric Dupont-Moretti (Justiça) e Barbara Pompili (Transição Ecológica) em uma entrevista conjunta ao Journal du Dimanche.

“Vamos criar um delito geral de poluição”, disse Dupont-Moretti. “A punição será escalonada de acordo com as intenções do perpetrador.”

No passado poluir compensava, no futuro quem poluir, pagará até dez vezes o lucro que teria obtido se tivesse despejado os seus resíduos no rio”, disse o ministro da Justiça.

Na proposta original, os membros da Convenção de Cidadãos tinham feito a equivalência do ecocídio como um crime, mas o governo vai adaptar a proposta.

“O entusiasmo do cidadão que foi expresso deve ser seguido de uma tradução jurídica no código penal”, disse o ministro da Justiça, apontando um problema de constitucionalidade no que diz respeito à palavra “crime”.

No sistema francês, existem três categorias de infrações penais, que variam de acordo com a gravidade: crime, delito e contravenção.

O governo francês também pretende acrescentar um delito na linha de “colocar o meio ambiente em risco”, disse Pompili, segundo a qual os infratores em potencial podem ser punidos antes mesmo de cometer atos de poluição ilegal.

Ele ainda explicou que o judiciário francês será reforçada para permitir que os tribunais melhorem o tratamento de casos de poluição e reivindicações civis, incluindo a criação de jurisdições ambientais especiais.

A Convenção de Cidadãos apresentou 149 propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao presidente Emmanuel Macron, que disse que converteria 146 delas em política governamental.

// DW

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