Governo busca alternativas para aprovar a reforma da Previdência sem PEC

Beto Barata / PR

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Diante da fragilidade da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, o governo de Michel Temer (PMDB) está articulando novas estratégias para promover as mudanças no sistema brasileiro de seguridade social.

Segundo a coluna de Cláudia Safatle, no jornal Valor Econômico, o governo está avaliando quais as medidas de seguridade social previstas na reforma previdenciária que poderão ser implementadas por meio de legislação complementar.

A colunista aponta que a ideia é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, retome as negociações para aprovação da reforma logo após a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) com o pedido de autorização para processar Temer, na Câmara. A expectativa é que isso ocorra em setembro.

Obstrução

Desde o final de maio, parlamentares de partidos como PT, PSOL, PC do B e Rede concentraram esforços para obstruir a pauta de votações das matérias antipopulares do governo. Na época, alguns deputados da base aliada – especialmente expoentes do PSDB e do DEM – tentaram sustentar o discurso governista de aparente normalidade.

Nesta semana, o Congresso Nacional estará ocupado com a denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção passiva, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), precisa indicar um deputado para ser o relator do pedido de autorização para abertura de processo contra Temer. Nesta Comissão, dos 65 titulares, 29 estão no bloco do qual faz parte o PMDB.

A próxima reunião da CCJ acontece na terça (4), mas o relator pode ser nomeado antes disso.

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