Governo de São Paulo recebe ordem judicial e terá de suspender aumento em transporte

Edson Lopes Jr./ A2 Fotografia

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Decisão vetou reajuste de 14% nas integrações entre ônibus e trilhos, mas Alckmin disse não ter recebido notificação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encaminhou, na noite desta segunda-feira (9), uma nova ordem judicial ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que suspende o aumento de integrações entre ônibus e trilhos que passou a vigorar neste domingo (8).

Em nota, o governo informou que recebeu a notificação e, logo em seguida, a encaminhou ofício informando a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos que notificará a São Paulo Transporte (SPTrans), responsável pelo sistema de cobrança eletrônico das tarifas integradas.

A decisão por parte do TJSP foi publicada na sexta-feira (6), mas o aumento acabou vigorando, pois o governo não teria sido notificado pela primeira vez, segundo o próprio Alckmin.

O oficial de justiça João Carlos Siqueira Maria anexou ao processo um relato dizendo que esteve no Palácio às 17h20 da sexta-feira, mas o governador não estava, conforme havia sido informado pelo assessor Pedro Henrique Giocondo.

Tarifas

No último domingo, as tarifas de integrações em São Paulo sofreram reajustes. Com isso, os usuários que utilizam o sistema de trilhos e os ônibus da SPTrans, que pagavam R$ 5,92, agora pagam R$ 6,80, um aumento de 14,8%, o dobro da inflação de 6,4%.

Na decisão do pedido de suspensão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho afirma que as pessoas que moram longe sairiam prejudicadas com o aumento, pois muitos vêm de trem ou de metrô, e depois ainda integram com o sistema de ônibus de São Paulo.

Contexto

Após a posse do atual prefeito, João Doria (PSDB), disse que não iria ter aumento das tarifas na cidade de São Paulo, algo que ele já havia prometido durante campanha eleitoral, o governador, que também é do mesmo partido, anunciou que não aumentaria as passagens dos trens do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Mas logo foi anunciado que haveria mudanças na cobrança das integrações e do Bilhete Mensal, e que, desde domingo, está custando R$ 190 uma elevação de 35,7%.

O Bilhete Mensal era vantajoso para quem usava mais de 36 viagens no mês. Agora, com o aumento, só será para quem usa mais de 50 viagens.

Protestos já estão agendados

Após o aumento das integrações, o Movimento Passe Livre (MPL) já anunciou, para a próxima quinta-feira (12), às 17h, uma manifestação contra o aumento da tarifa, que terá início na Praça do Ciclista, na Consolação, e irá até a casa do prefeito de São Paulo, João Doria.

“Apesar de amplamente divulgado na imprensa, o governador Geraldo Alckmin fingiu que não sabia da decisão judicial impedindo o aumento nas integrações dos ônibus com trens e metrô”, diz a militante do MPL, Sofia Motta.

“O Alckmin passou, nitidamente, por cima da decisão da justiça, enquanto milhares de jovens, trabalhadores e trabalhadoras, principalmente das regiões pobres e periféricas, gastam seu dinheiro para arcar com mais esse aumento”, acrescenta.

Esse será o primeiro protesto que o prefeito irá enfrentar à frente da prefeitura. Os organizadores estão se preparando para entregar um troféu para ele chamado “Troféu Aumento Inovador”.

“É perverso por parte do poder público dizer que o “reajuste” não é um aumento. Apesar do aumento não atingir os bilhetes unitários, ele afeta a cobrança das integrações e dos bilhetes temporários. Fica claro que é um aumento já que para pegar um ônibus e um metro/trem gastávamos R$ 5,92 e agora gastaremos R$ 6,80″, diz Motta.

“Esse aumento é grave para os usuários, sobretudo, para os que moram mais distantes do centro da cidade ou na região metropolitana. Por isso, vamos até a casa do Doria entregar esse troféu para ‘parabenizá-lo’ pela inovação da forma de excluir as pessoas da cidade”, conclui.

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